StabilityHost

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Osório - RS

15/06/2026 às 22:37

ID: 251486469

Contratei uma VPS/Dedicated VPS Server com a StabilityHost no dia 01/06/2026 às 23:16, com a expectativa de ativação rápida do serviço, inclusive com informação de liberação em curto prazo.

No entanto, logo após a contratação, a VPS ficou com status pendente. Entrei em contato pelo atendimento via WhatsApp e fui informado de que havia ocorrido uma instabilidade no sistema de ativação da empresa. O próprio atendente reconheceu o atraso e informou que a VPS seria liberada ainda durante a madrugada ou no início da manhã. Também foi informado que seria acrescentado 1 dia a mais na fatura em razão do ocorrido.

A VPS foi liberada somente no dia 02/06/2026, ou seja, não recebi o serviço de forma imediata conforme esperado/ofertado.

Após a liberação, passei a utilizar a VPS para a finalidade contratada, que era rodar um servidor de DCS World. Ocorre que a máquina apresentou desempenho incompatível com a configuração anunciada, com lentidão excessiva, travamentos e uso anormal de CPU. O mais preocupante é que uma VPS anterior, teoricamente inferior, com Xeon, menos memória e SSD comum, apresentava desempenho melhor e mais estável no mesmo tipo de uso.

Diante da demora na solução do problema e da proximidade do prazo legal de arrependimento, solicitei formalmente o cancelamento e reembolso no dia 08/06/2026 às 17:50, dentro do prazo de 7 dias.

A empresa negou o reembolso alegando que o prazo teria encerrado em 07/06/2026, o que considero incorreto. Primeiro, porque o serviço só foi efetivamente disponibilizado em 02/06/2026. Segundo, porque a contagem de prazos em dias, conforme regra geral, exclui o dia do começo e inclui o dia do vencimento. Portanto, mesmo considerando a contratação em 01/06/2026, o 7 dia seria 08/06/2026.

Além disso, o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de arrependimento em até 7 dias em contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, a contar da assinatura ou do recebimento do serviço.

Respondi ao ticket contestando a negativa, explicando a contagem correta do prazo e reforçando que o serviço só havia sido liberado no dia 02/06/2026, conforme conversas com o próprio atendimento. Porém, após essa manifestação, a empresa simplesmente deixou de responder.

Resumo do ocorrido:

Contratação realizada em 01/06/2026 às 23:16;
VPS não foi liberada imediatamente;
Atendimento reconheceu instabilidade e atraso na ativação;
Serviço liberado somente em 02/06/2026;
VPS apresentou desempenho incompatível com o esperado;
Solicitação de cancelamento e reembolso feita em 08/06/2026 às 17:50;
Empresa negou o reembolso alegando prazo vencido;
Contestei a negativa e não obtive mais resposta.

Solicito a resolução imediata do caso com:

Cancelamento definitivo do serviço;
Reembolso integral do valor pago;
Resposta formal da empresa sobre o prazo e método de devolução.

Espero resolver a situação de forma administrativa. Caso a empresa mantenha a negativa ou siga sem resposta, tomarei as medidas cabíveis junto ao PROCON, Consumidor.gov.br e Juizado Especial Cível.