Reclamação contra Staccato Revestimentos: Atraso, material divergente, má instalação, descaso, ausência de nota fiscal e outros problemas

Prezado Sr. William Noronha dos Santos,

Agradecemos sua manifestação e a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos.

Informamos que, em 11/09/*******, nossa assessoria jurídica encaminhou contranotificação formal ao seu advogado, acompanhada da documentação comprobatória dos fatos.

Quanto ao prazo, esclarecemos que a Staccato cumpriu integralmente as obrigações contratuais. O contrato foi firmado em 21/06/******* e a medição definitiva foi aprovada por Vossa Senhoria em 19/05/*******, após período de paralisação da obra por fatores externos à nossa responsabilidade. A entrega ocorreu em 30/06/*******, dentro do prazo contratual de 20 dias úteis.

No que se refere ao material, reiteramos que foi fornecido e instalado granito Preto Absoluto, registrado, rastreado e acompanhado de nota fiscal. Por se tratar de pedra natural, variações de tonalidade e granulação são características próprias de sua formação geológica, aspecto já informado no contrato. O material apresentado em comparação corresponde a basalto, um produto distinto e não comercializado por nossa empresa.

Ressaltamos ainda que havia a possibilidade de vistoria prévia da chapa, direito contratual do cliente, que não foi exercido.

Em relação ao acabamento, nossa equipe técnica esteve à disposição para realizar os ajustes finais, mas não obteve acesso à obra para a execução dos reparos. Pequenas fissuras ou lascas durante transporte e instalação podem ocorrer, mas são passíveis de correção no próprio processo de assentamento.

A Staccato reafirma sua boa-fé, transparência e dedicação à satisfação de seus clientes, permanecendo à disposição para uma nova visita técnica, a fim de que os ajustes pendentes sejam devidamente concluídos.

Atenciosamente,
Staccato Revestimentos

Em atenção à resposta apresentada pela Staccato, cumpre-me restabelecer os fatos e esclarecer os equívocos e omissões que comprometem a veracidade das alegações da empresa e expõem as pendências ainda existentes.

A empresa afirma que, em 11/09/*******, encaminhou contranotificação formal acompanhada da documentação comprobatória dos fatos ao meu advogado. Contudo, até o presente momento não houve recebimento de nenhuma resposta e muito menos documentos comprobatórios. A resposta não foi identificada nem em e-mail e em nenhum outro canal de comunicação. Ressalto que, na minha notificação extrajudicial, tivemos a preocupação de enviar para múltiplos canais de comunicação para garantir o recebimento. Enviamos para o e-mail do gerente (único e-mail que me forneceram mesmo diante de várias solicitações) e para os canais via WhatsApp para o próprio gerente e o SAC, ambos com confirmação de leitura. Todo contexto e postura da empresa coloca em dúvida a veracidade da informação apresentada e evidencia, no mínimo, descuido da Staccato em sua comunicação com o cliente.

Com relação ao prazo, penso que não é preciso muito esforço intelectual para descobrir que a contar de 19/05/******* a 30/06/*******, já considerando o feriado de Corpus Christi no dia 19/05, ainda assim são 28 dias úteis, ou seja, fora do prazo contratual de 20 dias úteis. A tentativa de justificar o prazo com informações equivocadas apenas reforça a postura de não assumir responsabilidades.

Quanto ao material instalado, temos comparações de que o material fornecido difere de outras diversas amostras de inúmeras marmorarias, inclusive de outras bancadas já instalada em apartamentos de amigos. Situação amplamente demonstrada na notificação extrajudicial. Se o granito instalado for realmente Preto Absoluto, trata-se de baixa qualidade e inferior a outros comercializados. Ainda na notificação, evidenciamos que as variações e granulações típicos de pedra natural não fundamenta ampla diferença no granito se fosse de qualidade. Também informamos e a Staccato em mais uma demonstração de má conduta corporativa propositalmente desconsiderou, o fato de que além das amostras que tiveram acesso, ainda coletamos outras 3 amostras de mais 3 marmorarias, ou seja, totalizando 6 marmorarias, sendo as últimas 3 amostras extraídas em nossa presença de chapas descritas como Preto Absoluto. Essas amostras a Staccato nem teve acesso e interesse de receber, aliás, nem respondem as mensagens e muito menos apresentam documentação do que relatam.

No que diz respeito a nota fiscal e documentação de rastreio e registro, ******* corretamente que mesmo após reiterados pedidos da nota fiscal, até o presente momento não foi enviado a nota fiscal e nenhuma documentação ou laudo que comprove o material instalado. Inclusive fato da ausência de nota fiscal será reportado para as autoridades competentes para investigar possível [Editado pelo Reclame Aqui] contra a ordem tributária. Além disso a atitude viola o direto básico do consumidor e compromete a regularidade contratual da prestação. Temos gravação de conversa com o gerente dizendo que iria verificar o que houve para não enviarem a nota fiscal e que iria providenciar o envio, mas até o presente momento nada foi enviado.

Em nenhum momento foi oferecida a possibilidade de vistoria prévia da chapa, tampouco disponibilizada amostra física do material antes da instalação. Essa omissão e falta de informação representa nova falha em cumprir o que seria um direito contratual do cliente e só corrobora com mais uma violação da Staccato.

Enfim a Staccato assumiu um erro, mesmo que parcialmente. Em sua resposta a empresa parece reconhecer a falha no acabamento apesar de achar plausível a justificativa. Fato é que o estado atual do acabamento demonstra clara falta de cuidado e de qualidade na execução, incompatível com o padrão esperado. Entendemos que fissuras e lascas podem ocorrer durante o transporte e a instalação, mas entregar a instalação final (após inspeção de seus profissionais que aprovaram a conclusão) com esses problemas, só caracteriza a qualidade da finalização e revisão do serviço prestado pela Staccato. Se não fossem questionados, seria mais um problema que iria passar desapercebido.

Outro restabelecimento da verdade: Em nenhum momento foi negado acesso a obra para execução da correção, como a empresa sugere. Essa tentativa de acesso nunca houve. Neste momento o que pedimos é a retirada da bancada que apresenta má qualidade, má instalação/acabamento e sem amparo de nota fiscal, documentação de rastreio e laudo.

Apesar de reafirmarem sua boa-fé e dedicação, os fatos demonstram o oposto. A conduta da empresa caracteriza violação ao princípio da boa-fé objetiva.