Usuário solicita desbloqueio de conta após suspeita de [Editado pelo Reclame Aqui] indevida

Prezado Ademir,

Agradecemos a paciência enquanto levantávamos as informações necessárias para seu atendimento. De início, verificamos que o departamento responsável pelo encerramento de sua conta lhe encaminhou uma comunicação sobre a conclusão do procedimento interno.

Em resumo das tratativas mantidas por e-mail com o setor de Análise, comunicado inicialmente em 27 de janeiro, a Stake Brasil conduziu o processo de apuração para investigar indícios de "múltiplas contas". Como explicado, isso ocorreu porque foi identificado que o mesmo dispositivo eletrônico associado à sua conta também poderia estar associado às contas de terceiros, o que eventualmente pode configurar uma violação do Item 3 dos Termos e Condições da plataforma (https://stake.bet.br/termos).

Com fundamento na Portaria SPA/MF nº 1.231/2024, o processo de apuração foi conduzido internamente pelo departamento de Análise da Stake no prazo da regulamentação, tendo-lhe sido garantido o direito de fornecer informações que entendesse relevantes para o procedimento.

Encerradas as apurações, no dia 03 de fevereiro, você foi formalmente comunicado sobre a decisão final de encerramento da conta.

A conclusão da Stake Brasil é definitiva e foi tomada com base nos Termos e Condições aceitos no momento do seu cadastro e na legislação vigente. Em especial, destacamos o art. 52 da Portaria SPA/MF nº 1.231/2024, que estabelece que "em hipóteses de descumprimento de disposições legais e regulamentares vigentes relativas a apostas de quota fixa ou dos Termos e Condições por parte do apostador, o agente operador de apostas poderá suspender ou encerrar a conta do apostador".

Com o encerramento da conta, eventual saldo disponível é automaticamente transferido para a conta bancária cadastrada na plataforma. Caso não tenha identificado a devolução do saldo, pedimos que entre em contato conosco para te auxiliarmos.

Atenciosamente,

Stake Brasil.