Insatisfação com serviço de revisão de juros e retenção de pagamento por design gráfico
Em réplica
Brasília - DF
28/05/2026 às 18:00
ID: 249974947
Venho registrar minha insatisfação em relação ao serviço contratado junto à empresa, ***** (CNPJ: *****), bem como relatar os transtornos enfrentados diante da ausência de solução adequada para o problema apresentado.
No dia *****, contratei um serviço de revisão de juros de financiamento fora do estabelecimento comercial, efetuando o pagamento de R$ 1.300,00 à vista via Pix.
O contrato foi emitido em meu nome, porém vinculado ao veículo de um terceiro (meu avô), sem que houvesse procuração legal ou autorização expressa do proprietário do bem. Diante da ausência de anuência do titular e de inconsistências técnicas, manifestei formalmente dúvidas que levariam a intenção de cancelamento e o pedido de distrato no dia ***** rigorosamente dentro do prazo legal de 7 dias garantido pelo Direito de Arrependimento (Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor). A empresa, contudo, não deu o devido andamento ao pedido nos canais de atendimento.
Posteriormente, a contratada recusou-se a efetuar a devolução integral do valor, alegando que os serviços haviam sido iniciados, me forçando a continuar com a tratativa. Após nova tentativa de negociação (feita no dia *****), a contratada propôs a retenção de 50% do montante pago, e devolver o valor restante em duas vezes, sob a justificativa de cobrir custos operacionais internos. Saliento que nenhum protocolo de ação foi apresentado e as documentações necessárias para qualquer análise sequer foram enviadas por completo, deixando o processo da tratativa em pausa.
Paralelamente à contratação, eu mantinha uma relação de prestação de serviços de design gráfico e desenvolvimento web para a referida empresa. Em estrita observância aos deveres de boa-fé objetiva, entreguei integralmente um repositório com 40 publicações prontas (vídeos e carrosséis), além de manter o site institucional da contratada em pleno funcionamento. Apesar do cumprimento integral das minhas obrigações profissionais, a empresa reteve os repasses financeiros devidos pelo meu trabalho de design após eu exigir o estorno do valor da revisão financeira.
Em tratativas realizadas no dia *****, a gerência da empresa recusou o reembolso integral e o pagamento dos serviços prestados. Diante do silêncio comercial e da ausência de resolução amigável, o caso foi repassado à assessoria jurídica. Os procedimentos formais junto ao Procon-DF e o Boletim de Ocorrência perante a Polícia Civil do Distrito Federal já foram devidamente protocolados. Exijo a restituição imediata do valor de R$ 1.300,00 e a contraprestação financeira pelos serviços de design gráfico executados.
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Resposta da empresa
28/05/2026 às 18:45
Olá Yasmin Oliveira Cintra,
Recebemos sua reclamação e já encaminhamos as informações apresentadas para análise junto aos setores responsáveis. Estamos realizando uma verificação detalhada sobre os atendimentos realizados e os registros vinculados ao seu prontuário.
Também demos início a uma auditoria interna para entender melhor todas as etapas do atendimento e as orientações repassadas, com o objetivo de esclarecer os pontos mencionados relacionados aos valores cobrados e às condições de continuidade do serviço. Esse processo é essencial para que possamos fornecer um retorno claro, transparente e compatível com a seriedade da situação.
O andamento da solicitação será informado por mensagem privada, onde comunicaremos a conclusão da análise assim que todas as verificações forem finalizadas.
Atenciosamente,
Equipe Star 5.
Réplica do consumidor
29/05/2026 às 14:13
Agradeço o retorno, porém ressalto que o problema relatado continua sem solução prática até o presente momento.
Compreendo a necessidade de auditoria interna e apuração dos fatos, contudo, o valor de R$ 1.900,00 permanece pendente de devolução, apesar das tentativas administrativas já realizadas anteriormente. Dessa forma, aguardo um posicionamento objetivo com prazo concreto para restituição do valor pago, sob pena de adoção das medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário. Permaneço no aguardo da resolução definitiva.
Réplica do consumidor
29/05/2026 às 14:15
Agradeço o retorno, porém ressalto que o problema relatado continua sem solução prática até o presente momento. Compreendo a necessidade de auditoria interna e apuração dos fatos, contudo, o valor de R$ 1.900,00 permanece pendente de devolução, apesar das tentativas administrativas já realizadas anteriormente. Dessa forma, aguardo um posicionamento objetivo com prazo concreto para restituição do valor pago, sob pena de adoção das medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário. Permaneço no aguardo da resolução definitiva.
Réplica da empresa
08/06/2026 às 18:01
Olá, Yasmin.
A Star 5 informa que tomou ciência da réplica apresentada e reitera que a demanda foi submetida à análise interna dos setores responsáveis.
Após verificação dos registros disponíveis, a empresa mantém o posicionamento já apresentado, ressaltando que não houve omissão no atendimento e que a tratativa observou os canais próprios de comunicação.
Eventuais esclarecimentos complementares serão prestados exclusivamente pelos meios oficiais e privados de atendimento, a fim de preservar os dados contratuais e pessoais envolvidos.
Atenciosamente,
Equipe Star 5.