Betfusion permitiu nova conta e Stark Bank viabilizou depósitos após autoexclusão no Gov.br

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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São Gonçalo - RJ

14/07/2026 às 01:03

ID: 253839979

Em janeiro, realizei minha autoexclusão centralizada oficial na plataforma do Governo Federal (Gov.br). Apesar de estar legalmente bloqueado, a casa de apostas Betfusion permitiu a criação de uma nova conta em meu CPF, e a instituição STARK BANK atuou como a intermediadora financeira que processou e viabilizou múltiplos depósitos via PIX para esta plataforma, totalizando um prejuízo de *****.Como instituição financeira regulada pelo Banco Central, o Stark Bank tem o dever de compliance e segurança nas transações, respondendo solidariamente (Art. 7, parágrafo único e Art. 14 do CDC) por viabilizar fluxos financeiros para contas que violam as regras de Jogo Responsável da Lei 14.790/2023. Solicito o bloqueio cautelar das transações e o estorno/reembolso dos valores depositados a partir da data de minha autoexclusão. Caso não solucionado administrativamente, a demanda será encaminhada ao Poder Judiciário.

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Resposta da empresa

14/07/2026 às 17:57

Olá, Gelson! Espero que esteja tudo bem por aí.

Agradecemos pelo contato e por compartilhar sua situação conosco.

Sua reclamação foi registrada em nosso sistema sob o número de protocolo [*****].

Nossa equipe está analisando a sua demanda e em breve retornaremos com um posicionamento.

Abraços,
Time Stark Bank

Réplica do consumidor

14/07/2026 às 18:29

A resposta enviada pelo Stark Bank é uma estratégia jurídica comum para tirar o corpo fora, mas não encerra os meus direitos. Embora eles aleguem atuar "somente como instituição de pagamento" e tentem repassar a culpa exclusivamente para a Betfusion, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante que todos os intermediários da [Editado pelo Reclame Aqui] de pagamento possuem responsabilidade solidária.O Stark Bank lucrou com as taxas de processamento de cada Pix que eu enviei Portanto, eles respondem judicialmente por não terem barrado as transações direcionadas a um usuário formalmente bloqueado.mensagem: "A casa de apostas Betfusion permitiu que eu depositasse um valor superior á R$ 30.000 via Pix processados pelo Stark Bank, mesmo eu estando formalmente registrado no Cadastro Nacional de Autoexclusão desde janeiro de 2026. A transação é juridicamente nula por descumprimento das Portarias da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e exijo o estorno integral por parte de ambas as empresas, que respondem solidariamente pelo prejuízo

Consideração final do consumidor

14/07/2026 às 18:37

Tirou toda responsabilidade e jogou para betfusion, sendo que [Editado pelo Reclame Aqui] com os depósitos

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

0

Consideração final da empresa

21/07/2026 às 12:39

Olá Gelson,

Esperamos que esteja bem!

Conforme nosso contato telefônico, esclarecemos que o Stark Bank atua somente como instituição de pagamento, disponibilizando a infraestrutura para liquidação da transação via Pix. Em casos de estorno de transações via Pix, orientamos que entre em contato diretamente com a empresa que recebeu o valor em conta.

Para te ajudar, consultei os canais de contato dessa empresa. Você pode entrar em contato com eles pelo canal https://www.reclameaqui.com.br/empresa/sortenabet/lista-reclamacoes/ e relatar o ocorrido.

Como a tratativa deverá seguir com outra empresa, vamos marcar esse caso como resolvido. Porém, qualquer dúvida, permanecemos à disposição.

Abraços,
Time Stark Bank.