Reembolso negado por falta de saldo, mesmo dentro do prazo legal de arrependimento
Respondida
Recife - PE
13/06/2026 às 23:42
ID: 251326189
Prezados,
Solicito o reembolso integral da compra realizada, com fundamento no direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que a contratação ocorreu de forma online e manifestei minha desistência dentro do prazo legal.
Fui informado de que o reembolso não foi processado por falta de saldo disponível por parte do produtor ou afiliado. Contudo, essa questão interna não pode impedir o exercício de um direito garantido por lei ao consumidor.
Dessa forma, solicito a imediata regularização da situação e o processamento do reembolso do valor pago. Caso não haja solução em prazo razoável, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor, incluindo o Procon e a plataforma de pagamento utilizada na transação.
Aguardo retorno e resolução do caso.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
17/06/2026 às 17:20
Olá José!
Esperamos que esteja tudo bem.
Lamento muito pelo ocorrido e estou aqui para ajudar você a resolver essa situação da maneira correta.
Esclarecemos que o Stark Bank atua somente como instituição de pagamento, disponibilizando a infraestrutura para liquidação da transação via boleto.
Com as informações que nos passou, verificamos que a empresa que gerou essa cobrança foi a Kiwify Pagamentos, Tecnologia e Servicos Ltda cujo CNPJ é*****.
Com essa informação, você reconhece a cobrança? Caso ainda não reconheça, não precisa se preocupar, porque nós não protestamos nem negativamos boletos não pagos. Por isso, caso o boleto não seja pago, a informação de cobrança não vai mais constar no seu DDA em até 60 dias após o vencimento, sem impacto para você.
Se quiser saber mais detalhes da cobrança ou solicitar o cancelamento dela, você deve entrar em contato com eles pelo site https://kiwify.com.br/ ouna páginado Reclame Aqui: https://www.reclameaqui.com.br/empresa/kiwify/e relatar o ocorrido.
Como a tratativa deverá seguir com outra empresa, vamos marcar esse caso como resolvido. Porém, qualquer dúvida, permanecemos à disposição, basta responder esse e-mail que o chamado será reaberto.
Abraços,