Colar Riviera com defeito no fecho: Solicitação de troca ou restituição do valor pago

Não respondida
Belo Horizonte - MG
31/01/2026 às 14:35
ID: 239398481
Realizei a compra de um colar modelo riviera, de alto valor, nesta loja, tratando-se de joia fina, cujo padrão mínimo de qualidade e segurança é esperado pelo consumidor.
Contudo, em menos de 12 horas de uso, o colar simplesmente caiu do meu pescoço, pois o fecho se soltou. Ao verificar, constatei que o fecho já estava frouxo/bambo, evidenciando vício de fabricação ou defeito estrutural pré-existente, e não mau uso.
Entrei em contato com a loja imediatamente no dia seguinte à compra, solicitando a troca do produto, mas, de forma injustificável, a empresa se recusou a resolver a situação.
Importante destacar que se trata de vício de qualidade que compromete a segurança e a durabilidade do produto. Nos termos do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor responde solidariamente pelos vícios que tornem o produto impróprio ou inadequado ao uso, sendo obrigatória a reparação ou substituição.
Além disso, considerando que o defeito surgiu praticamente de imediato (menos de 24h), resta evidente tratar-se de problema de fabricação, não sendo razoável impor ao consumidor qualquer ônus.
Dessa forma, solicito a troca imediata do produto por outro novo e em perfeitas condições, ou a restituição do valor pago, conforme garante a legislação.
Aguardo solução célere e amigável, evitando a necessidade de adoção de medidas junto ao PROCON ou Juizado Especial Cível.