Reclamação sobre cancelamento de contrato de formatura e cobrança de multa pela Stillo's Formaturas

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São Paulo - SP

20/08/2026 às 13:31

ID: 256963207

Gostaria de registrar uma reclamação em relação à Stillos Formaturas referente ao meu contrato de formatura.

Assinei o contrato em 17/03/2026, no valor de R$ 4.967,78, parcelado em 9 vezes de R$ 551,98. Até o momento, realizei o pagamento de apenas uma parcela.

Posteriormente, solicitei o cancelamento do contrato, pois não tenho condições financeiras de continuar com a contratação. A empresa, entretanto, informou que não realiza o cancelamento sem o pagamento de uma multa de 30% sobre o valor total do contrato, além de eventuais despesas já efetuadas.

Estou contestando essa cobrança.

No momento em que assinei o contrato, em 17/03/2026, a data da formatura ainda não havia sido definida. O próprio contrato estabelece que a data do evento seria escolhida posteriormente pela Comissão de Formatura, conforme disponibilidade de agenda. Também consta que decisões como local, data, atrações, buffet, bebidas e decoração seriam tomadas pela Comissão.

Dessa forma, quando realizei a contratação, eu não tinha conhecimento da data em que o evento seria realizado, sendo essa uma informação definida posteriormente.

Além disso, a própria cláusula 23 estabelece que a multa de 30% seria aplicada juntamente com as despesas já efetuadas. Por esse motivo, solicito que, caso a empresa mantenha a cobrança, sejam apresentados de forma detalhada e documental quais prejuízos ou despesas efetivamente já foram realizados em razão da minha participação individual e que justificariam a cobrança.

Ressalto que não estou me recusando a resolver a situação. Desde o início, estou tentando realizar o cancelamento de forma amigável, mas a empresa não apresentou nenhuma possibilidade de negociação e condiciona o cancelamento ao pagamento da multa.

Minha intenção é encerrar o contrato de forma amigável e evitar qualquer prejuízo para ambas as partes. Entretanto, não tenho condições financeiras de arcar com uma cobrança de aproximadamente R$ 1.490,33 referente à multa de 30%, especialmente diante das circunstâncias em que a contratação foi realizada e do fato de eu ter pago somente uma das parcelas.

Diante disso, solicito:

1. O cancelamento do contrato sem a cobrança da multa de 30%; ou, alternativamente, uma proposta razoável para encerramento do contrato.

2. Que não sejam realizadas medidas de negativação ou cobrança indevida enquanto a exigibilidade do valor estiver sendo formalmente contestada.

Espero que a empresa possa rever a situação e apresentar uma solução razoável, evitando a necessidade de buscar os órgãos de defesa do consumidor e demais medidas cabíveis.

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Resposta da empresa

20/08/2026 às 14:55

Olá Sabrina,

A Stillos Formaturas recebeu sua manifestação e lamenta a situação.

Esclarecemos que nosso contrato de formatura é de natureza coletiva e, assim, a cláusula de multa por rescisão, portanto, não é abusiva e visa proteger o projeto como um todo e os demais formandos, cujos custos seriam onerados pela desistência.

Em um gesto de boa-fé e para uma solução amigável, propomos que o valor já pago (R$ 551,98) seja retido a título de multa contratual, encerrando todas as obrigações sem qualquer cobrança adicional ou negativação de seu nome.

Aguardamos seu contato em nossos canais oficiais para formalizar esta proposta ([email protected]).

Atenciosamente,