Solicitação de cancelamento de cobrança indevida e exclusão de dados cadastrais

Respondida
Jundiaí - SP
23/07/2025 às 09:24
ID: 222774671
À/Ao STOREHOST BRASIL (*****)
Assunto: Solicitação de cancelamento imediato de cobrança indevida e exclusão de dados cadastrais vinculados ao CNPJ STOREHOST BRASIL (*****)
Prezados,
Eu, ***** titular do CNPJ ***** venho por meio desta, de forma inequívoca, solicitar o CANCELAMENTO imediato de quaisquer cobranças e o bloqueio de futuras emissões de boletos vinculados ao meu CNPJ, referentes a serviços/produtos/associações que NUNCA contratei ou autorizei o uso dos meus dados pessoais ou empresariais.
Informo que não possuo qualquer vínculo contratual ou solicitação de serviços, produtos ou associações com a vossa empresa, STOREHOST BRASIL (*****). A emissão de boletos e/ou qualquer tipo de cobrança em meu nome se configura como indevida e pode configurar [escolha um ou mais: tentativa de [Editado pelo Reclame Aqui]/uso indevido de dados/cobrança abusiva].
Diante do exposto, solicito, com base na legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a imediata exclusão de todos os meus dados cadastrais e informações vinculadas ao meu CNPJ de qualquer sistema de cobrança ou banco de dados da empresa.
Adicionalmente, exijo a confirmação formal do cancelamento de todas as cobranças associadas ao meu CNPJ e a garantia de que não haverá novas emissões de boletos ou qualquer tipo de cobrança no futuro.
Caso esta situação não seja resolvida de forma célere e definitiva, reservo-me o direito de tomar as medidas cabíveis, incluindo:
Denúncia formal à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto na LGPD.
Registro de reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.
Acionamento do Banco Central (caso a cobrança seja via boleto/instituição financeira).
Medidas judiciais cabíveis para reparação de danos, caso persistam as cobranças indevidas.
Aguardo um retorno urgente e formal, confirmando a exclusão dos meus dados e o cancelamento definitivo da cobrança.
Atenciosamente,
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23 DE JULHO DE 2025 SCORPIONS ARTS
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Resposta da empresa
23/07/2025 às 10:32
Olá Prezado(a),
Informamos que há uma empresa com nome semelhante ao da StoreHosting Soluções Web Ltda realizando cobranças indevidas em nome de terceiros. Para sua segurança, pedimos a gentileza de sempre conferir o CNPJ e a razão social completos no boleto recebido antes de efetuar qualquer pagamento.
Nosso CNPJ é 19.*******.*******/*******32 e a nossa razão social é StoreHosting Soluções Web Ltda. Em caso de dúvida, entre em contato conosco pelos canais oficiais.
Agradecemos pela atenção e compreensão.