Retenção indevida de valores e falta de estorno de matrícula cancelada - *****
Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
05/08/2026 às 13:06
ID: 255685341
No dia 30 de Julho de 2026, realizei a assinatura digital de um contrato de prestação de serviços com a empresa inscrita no CNPJ 36.452.430/0001-91, localizada na *****, 958 (***** - *****). Identifiquei graves irregularidades contratuais, como valores na ***** divergentes do acordado (emitidos a menor) e ausência de cláusulas essenciais sobre prazos, juros e rescisão.Diante da falta de transparência e da recusa do gerente em formalizar o cancelamento do primeiro contrato incorreto antes de eu assinar qualquer retificação, exerci meu direito de desistência. Solicitei o cancelamento definitivo e o estorno dos valores em 3 de agosto de 2026 data anterior ao início previsto das aulas (4 de agosto).Realizei o pagamento da primeira parcela no valor de R$ 519,00 via Pix (no dia 30 de Julho) e concordo com a dedução de R$ 49,90 referente à aula experimental efetuada. No entanto, o gerente da unidade vem postergando o estorno do saldo restante (R$ 469,10) desde então. Exijo a devolução imediata do meu dinheiro via Pix e o comprovante de distrato e cancelamento de qualquer vínculo contratual ou cobrança futura em meu nome. Adiciono que no dia 30 de Julho, o gerente tambem pediu o numero do meu cartao, pois pretendia naquele dia ter ja o segundo pagamento (segundo mes). Como eu nao estava nem com o cartao nem com o celular, mandei o pix de casa e aguardei instrucoes sobre o cartao. Isso me daria tempo para avaliar se nao seria inseguro e abusivo. Ele queria receber do cartao antes mesmo de eu pagar o meu cartao. Nunca vi isso antes. No contrato nao ha data de vencimento do pagamento, nao ha tolerancia de atraso, clausulas de um cancelamento / desistencia claras, juros de mora, nada claro.
Informo que possuo o contrato em forma de prints de tela, mas ficou grande demais para anexar aqui, logo transformei em texto (txt).