Empresa se nega a devolver valor de compra cancelada

Não resolvido
Rio de Janeiro - RJ
09/01/2025 às 19:20
ID: 206843779
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesNo dia 06/12/******* realizei a compra de um sofá, pedido n *******, na Loja Studio Moveis Decora, CNPJ: 48.*******.*******/*******04, nome fantasia Studio Novo Classico, localizada no Shopping Center Casa Shopping, endereço Av. Ayrton Senna, n *******, Bl G, Lojas ******* a ******* e ******* - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, no Valor total de R$ 8.*******,00, frete incluso, via PIX à vista, para ser entregue antes do Natal. No dia 17/12/******* a vendedora entrou em contato por WhatsApp informando que provavelmente não daria tempo de realizar a entrega até o Natal. No dia 18/12/******* entrei em contato via WhatsApp com a vendedora solicitando o cancelamento da compra. Nesse momento ela informou que iria passar o pedido de cancelamento para a gerente. Em conversa com a gerente, no mesmo dia 18/12/24, a gerente informou que estava enviando a solicitação de cancelamento para o setor financeiro da loja, mas se negou a informar em quanto tempo seria efetivado o cancelamento e a consequente devolução do valor. Sem receber qualquer resposta da loja até o dia 20/12/24, ou seja, 48 (quarenta e oito) horas após a informação da gerente de que o cancelamento havia sido solicitado, tentei novo contato com a gerente, e nunca mais obtive nenhum tipo de resposta. ******* que fiz novo contato com a gerente, no dia 21/12/24, e continue sem resposta, mesmo sabendo que os questionamentos foram visualizados, pois foram realizados por WhatsApp. Nesse mesmo dia 20/12, e também no dia 21/12/24, tentei contato através dos dois telefones fixos da loja sem sucesso, pois as ligações não foram atendidas. Diante disso, entrei em contato com a vendedora nesse mesmo dia 21/12/24 e recebi a confirmação de que o pedido de cancelamento já se encontrava no setor financeiro, mas que infelizmente ainda não havia sido analisado porque tal setor já se encontrava em recesso de final de ano e que o meu pedido de cancelamento só iria ser analisado no dia 06/01/*******. Perante tal informação respondi que é inaceitável que um pedido de cancelamento de compra não seja analisado de forma imediata com a desculpa de que a loja não teria condições de atender um ******* de cancelamento de um cliente porque um determinado setor da loja ficaria fechado do dia 21/12/******* ao 05/01/*******, ou seja, 16 (dezeseis) dias consecutivos. É preciso ressaltar que o pagamento no valor de R$ 8.*******,00 foi realizado à vista via PIX e que nem cheguei a receber o produto, o que por óbvio, facilita o desfecho do cancelamento. Após essa reclamação não obtive qualquer resposta. Para minha surpresa, não recebi qualquer contato da loja no dia 06/01/25. Desta forma, no dia 07/01/25, liguei para os dois telefones fixos da loja sem que ninguém atendesse. Logo após liguei para o telefone celular da loja e recebi a informação de uma funcionária de que a gerente se encontrava no Shopping, mas que não estava na loja no momento, e que entraria em contato assim que retornasse. Ainda nesse mesmo dia 07/01/25, após 2 (duas) horas sem retorno, realizei ligações para o telefone celular da gerente, para os telefones fixos da loja, para o celular da loja, e novamente ninguem atendeu. Em uma última tentativa, liguei para o celular da vendedora que me retornou uma hora após em mensagem de WhatsApp informando que o referido setor financeiro havia retornado ao trabalho, mas que a pessoa responsável pela análise do meu pedido de cancelamento ainda não havia retornado e me pediu para que eu aguardasse até o dia 10/01/25. Diante disso tudo, do tempo transcorrido sem solução, da omissão da gerente e por consequência da loja, da clara estratégia da loja em ganhar tempo para devolver o valor recebido à vista, do grande desrespeito ao cliente, solicito uma solução urgente e definitiva com a devolução imediata do valor pago.
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Resposta da empresa
10/01/2025 às 15:39
Boa Tarde Sr Marcos,
Venho por meio desta responder a sua solicitação e ajustando os fatos ocorridos. Sua compra foi efetuado em loja PRESENCIAL no dia 06/12/******* com atendimento pela consultora Andresa e com prazo de entrega para dia 20/12/*******, antes do Natal. O produto foi adquirido em loja do showroom e logo após o fechamento retiramos o sofá para higienização conforme é de praxe quando se trata de produtos vendidos de nosso showroom. Porém a consultora Andresa recebei uma mensagem da sua esposa Andreia, solicitando o cancelamento da compra antes da data de entrega.
Como se trata de um produto com venda presencial, temos a cobertura da legislação que em compras presenciais a loja não tem a obrigação de devolver o valor pago.
Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Não existe o direito do consumidor para cancelamento de compra no estabelecimento.
O artigo 49 do CDC, que prevê o direito à desistência, faz menção apenas às compras que ocorrem fora do estabelecimento comercial. Portanto, o direito de arrependimento somente se aplica quando a compra ocorrer à distância. Este é o caso das transações online e por telefone.
Em todo caso, nossa empresa possui um contrato onde informa a regra para cancelamento (clausula 3)
3-O prazo de entrega só passará a contar após o pagamento TOTAL do ******* do contrato e assinatura do projeto. A partir daí o pedido não poderá ser cancelado em função dos custos gerados para a firma, tais como elaboração de projeto, disponibilidade do vendedor junto ao cliente etc. Desta forma , em caso de desistência o cliente perderá 40% do valor pago a empresa com devidos descontos referente a taxas de cartões e boletos junto a financeira.
Sendo assim nossa consultora e gerente informou que disponibilizamos um credito no valor total do pedido (7.*******,00 sofá) + ( *******,00 frete ) , totalizando 8.*******,00 que podem ser utilizados no prazo de 1 ano a contar da data do pedido em qualquer mercadoria da loja, pronta entrega e/ou encomenda, ou a regra conforme o contrato que rege a multa contratual de 40%, ficando um valor para devolução de R$ 4.*******,00 a serem devolvidos em forma de pix.
Estamos a disposição para atende-los da melhor forma possível e temos um enorme prazer de resolver a questão o quanto antes.
Att
Ana Isabel Costa
*******
Consideração final do consumidor
04/07/2025 às 13:10
Experiência horrível. A empresa simplesmente nunca entrou em contato até o momento que entrei no Justiça. Simplesmente a empresa se apoderou do valor que paguei
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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