Renovação automática, negativa de [Editado pelo Reclame Aqui] e burocracia excessiva

Olá!

Recebemos sua manifestação e lamentamos que a experiência tenha causado insatisfação. Prezamos pela transparência, pelo respeito aos nossos alunos e pelo cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Após analisarmos o seu cadastro, verificamos que o plano adquirido foi o FUNCIONAL RT 04, modalidade mensal que contempla quatro aulas coletivas, com cobrança realizada de forma recorrente.

No momento da contratação, o plano foi disponibilizado sob a modalidade de recorrência mensal, permanecendo ativo enquanto não fosse solicitado o seu cancelamento. Para que uma nova cobrança não seja processada, a solicitação de cancelamento deve ser comunicada com antecedência mínima de 15 dias da data de renovação, conforme as condições aplicáveis ao plano e informadas no momento da contratação.

Essa antecedência é necessária para que o pedido seja processado pela empresa terceirizada gestora antes do fechamento do ciclo seguinte. Quando a solicitação é apresentada após esse período, a cobrança do ciclo já programado pode ser efetivada, não se tratando de cobrança realizada após o cancelamento, mas de mensalidade referente ao período de renovação que já se encontrava em processamento.

No seu caso, a solicitação foi realizada em 07/07/2026, após a cobrança recorrente do valor relativo ao plano adquirido. Assim que recebemos sua solicitação por meio do WhatsApp, o cancelamento do plano foi realizado imediatamente, sem exigência de comparecimento presencial, preenchimento de formulários, envio de documentos ou qualquer outra burocracia adicional. O atendimento pelo WhatsApp foi suficiente para registrar e concluir o pedido, impedindo novas renovações após o ciclo já iniciado.

Quanto ao estorno solicitado, ele não foi autorizado porque a cobrança questionada corresponde ao ciclo decorrente da recorrência do plano, cuja solicitação de cancelamento não foi apresentada dentro da antecedência mínima de 15 dias. Durante o respectivo período, os serviços e créditos vinculados ao plano permaneceram disponíveis para utilização, conforme as condições contratadas.

Ressaltamos que a cobrança recorrente não representa uma nova contratação feita unilateralmente pelo Rito Studio, mas a continuidade da modalidade mensal originalmente escolhida, condição está devidamente apresentada no momento da aquisição. O Código de Defesa do Consumidor assegura o direito à informação clara e adequada, e mantemos o compromisso de informar aos clientes as características, valores, periodicidade e regras de cancelamento dos seus planos.

Aproveitamos para ratificar que nossas aulas são realizadas em formato coletivo, proporcionando um ambiente dinâmico e colaborativo entre os alunos e o professor. Todos os exercícios são explicados e demonstrados pelo professor, que permanece acompanhando a execução dos alunos durante toda a duração da aula.

Ainda, para melhor comodidade, disponibilizamos armários com chaves, gratuitos e localizados na área comum, para livre acesso dos alunos, além de contar com recepcionista por todo o período de funcionamento do Studio, sempre disponível para atendimento e esclarecimento de dúvidas.

Registramos ainda que a sua manifestação foi recebida com certa surpresa, considerando que houve a aquisição e realização de diferentes pacotes de aulas, sem que tivesse sido demonstrado qualquer descontentamento. Ainda assim, valorizamos o seu posicionamento e agradecemos pelas críticas apresentadas, que serão encaminhadas aos responsáveis para avaliação e aprimoramento contínuo dos nossos serviços.

De toda forma, compreendemos a sua percepção e utilizaremos sua manifestação para aperfeiçoar ainda mais a comunicação das condições de recorrência e cancelamento, tornando essas informações cada vez mais visíveis e acessíveis.

Confirmamos, por fim, que:

o plano contratado foi o FUNCIONAL RT 04;
a modalidade possuía cobrança recorrente mensal comunicada no ato da contratação;
as aulas são realizadas em formato coletivo;
o cancelamento deveria ser comunicado com 15 dias de antecedência, para evitar o processamento do ciclo seguinte;
o pedido encaminhado pelo WhatsApp foi atendido imediatamente;
não foi exigido nenhum procedimento ou documento adicional;
o plano está cancelado e não haverá novas cobranças relativas aos ciclos posteriores ao cancelamento.
Permanecemos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais e esperamos que, apesar do ocorrido, possamos restabelecer uma relação de confiança.

Atenciosamente,

Equipe Studio Rito

Agradeço a resposta, porém ela não enfrenta os principais pontos da minha reclamação.
Em primeiro lugar, nunca questionei o cancelamento do plano. O cancelamento realmente foi realizado pelo WhatsApp, e esse fato jamais foi objeto da minha reclamação. O ponto central sempre foi a negativa do estorno e a forma como essa solicitação foi conduzida.
Grande parte da resposta limita-se a esclarecer que o cancelamento foi realizado pelo WhatsApp. Entretanto, esse nunca foi o ponto controvertido. Em nenhum momento afirmei que o cancelamento não foi efetuado. O que sempre questionei foi a negativa do estorno e a forma como a empresa conduziu toda a tentativa de resolução após a cobrança.
Assim que identifiquei a renovação automática, no próprio dia da cobrança, entrei imediatamente em contato, solicitei o cancelamento da recorrência, pedi o estorno e deixei claro que não utilizaria qualquer crédito do novo ciclo, justamente porque não pretendia mais permanecer no Studio em razão da experiência negativa vivenciada.
Minha conduta sempre foi pautada pela boa-fé e pela tentativa de resolver a situação de forma consensual. Apesar disso, em vez de analisar as particularidades do caso, a empresa passou a apresentar sucessivas justificativas e exigências relacionadas ao estorno, tornando a solução cada vez mais burocrática.
Durante as tratativas, foram mencionadas a empresa terceirizada responsável pelos pagamentos, alegados custos operacionais, a necessidade de comparecimento presencial apenas para abertura de um protocolo e, posteriormente, a informação de que esse comparecimento sequer garantiria o estorno, servindo apenas para iniciar uma análise interna. Inclusive, manifestei minha disponibilidade para assinar qualquer documento eletronicamente e devolvê-lo imediatamente, mas essa alternativa foi recusada.
Esse é justamente o ponto que não foi enfrentado na resposta apresentada.
Independentemente das regras contratuais invocadas pela empresa, o Código de Defesa do Consumidor não se limita ao cumprimento literal do contrato. As relações de consumo também devem ser pautadas pela boa-fé, transparência e cooperação. Foi exatamente isso que procurei desde o primeiro contato: resolver uma situação comunicada imediatamente, antes da utilização de qualquer crédito do novo ciclo. Infelizmente, essa postura colaborativa não foi encontrada.
Também não procede a afirmação de que minha manifestação causou surpresa porque adquiri diferentes pacotes de aulas.
Ingressei no Studio em 26/05/2026 e realizei apenas oito aulas. Esse curto período foi justamente uma tentativa de adaptação e de verificar se a impressão inicial sobre o atendimento mudaria. Infelizmente, ocorreu exatamente o contrário: a cada aula, a experiência negativa apenas se confirmava, até que decidi não permanecer no Studio.
O fato de eu ter adquirido um novo pacote não demonstra satisfação com o serviço. Demonstra apenas que não tomei uma decisão precipitada. Procurei frequentar as aulas por tempo suficiente para avaliar a experiência e somente então concluí, com base no que efetivamente vivenciei, que não tinha mais interesse em permanecer no Studio.
A experiência negativa que motivou essa decisão já foi detalhada na reclamação inicial e não será repetida nesta resposta, pois o foco continua sendo a negativa do estorno.
Ainda assim, registro apenas um ponto da resposta da empresa: foi afirmado que todos os exercícios são demonstrados pelo professor. Essa, contudo, não foi a experiência que vivenciei. Em diversas ocasiões, alguns exercícios eram apenas explicados verbalmente, sem demonstração prática, fazendo com que eu precisasse observar outros alunos para compreender sua execução. Quando realizava algum movimento de forma incorreta, em vez de receber orientação adequada, era repreendida.
Por fim, a resposta apresentada limita-se, essencialmente, a reproduzir as disposições contratuais, mas não demonstra que as circunstâncias específicas deste caso concreto tenham sido efetivamente consideradas: o pedido foi formulado no mesmo dia da cobrança, antes da utilização de qualquer crédito, acompanhado de diversas tentativas de solução amigável e da manifestação expressa de que eu não pretendia utilizar o serviço.
Minha solicitação permanece exatamente a mesma desde o primeiro contato: o estorno do valor de R$ 169,90.
Diante disso, renovo minha pergunta de forma objetiva: o Studio Rito mantém a negativa definitiva ao estorno ou pretende solucionar esta questão de forma consensual, realizando o estorno do valor de R$ 169,90 no cartão de crédito?

Olá!
Agradecemos sua manifestação e os esclarecimentos adicionais. Compreendemos que o ponto central da reclamação não é o cancelamento da recorrência, mas o pedido de estorno do valor de R$ 169,90 e a forma como essa solicitação foi conduzida.

Diante disso, esclarecemos objetivamente que não houve negativa ao estorno.

Conforme informado durante o atendimento pelo WhatsApp, o Studio não possui autonomia operacional para efetuar diretamente o crédito no cartão da cliente. Para que a solicitação seja formalmente analisada, é necessário o preenchimento de um requerimento, que será encaminhado à empresa responsável pela gestão e pelo processamento das cobranças. Por questões legais, a Rito Studio não tem como fazer essa solicitação em nome do cliente.

Portanto, o encaminhamento do requerimento não representa uma negativa antecipada, mas uma etapa necessária para a formalização e análise do pedido. Justamente por depender dos procedimentos do sistema de pagamentos, o Studio não poderia garantir previamente que o estorno seria aprovado antes da conclusão dessa análise.

Também esclarecemos que a solicitação de comparecimento presencial ao Studio Rito não ocorreu simplesmente para a assinatura de um documento, nem teve o propósito de criar obstáculo ao exercício dos seus direitos.

O formulário exigido pela empresa gestora da cobrança solicita dados pessoais e financeiros de caráter confidencial, inclusive informações relacionadas ao cartão utilizado no pagamento. Por essa razão, entendemos que o envio dessas informações por meio de uma conversa comum no WhatsApp poderia expor a cliente a riscos desnecessários de acesso indevido, compartilhamento, perda ou utilização inadequada dos dados.

A medida foi adotada com o propósito de preservar a privacidade e a segurança da própria cliente, em conformidade com os deveres de cautela, prevenção e proteção de dados previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD. Reconhecemos, contudo, que essa justificativa poderia ter sido apresentada de maneira mais clara durante o atendimento, evitando a percepção de que o comparecimento presencial constituiria mera burocracia ou uma tentativa de dificultar o pedido.

Lamentamos que as informações prestadas durante o atendimento não tenham deixado esse procedimento suficientemente claro e reiteramos nosso pedido de desculpas.

Permanecemos dispostos a viabilizar o preenchimento do requerimento e o seu imediato encaminhamento à empresa gestora, para que o pedido de estorno do valor de R$ 169,90 seja efetivamente submetido.

Atenciosamente,

Equipe Studio Rito

Agradeço o retorno e os esclarecimentos prestados.

Fico satisfeita em verificar que, diferentemente do que foi informado durante todo o atendimento realizado pelo WhatsApp, a empresa agora esclarece que não existe uma negativa ao estorno, mas sim a possibilidade de encaminhamento do pedido à empresa gestora mediante o preenchimento de um requerimento.

Esse esclarecimento é importante porque confirma justamente a inconsistência que relatei desde o início desta reclamação. Durante as tratativas, foram apresentadas diferentes justificativas para a impossibilidade de resolução do problema, conforme exposto ao longo deste histórico no Reclame Aqui e amplamente comprovado pelas conversas mantidas via WhatsApp. Somente agora a empresa esclarece que o pedido pode ser formalizado por meio de um requerimento e encaminhado para análise da empresa gestora. Além disso, a própria empresa reconhece, em sua última manifestação, que essa justificativa poderia ter sido apresentada de forma mais clara durante o atendimento inicial.

Da minha parte, continuo exatamente como desde o primeiro contato: interessada em resolver esta situação de forma amigável, colaborativa e sem necessidade de qualquer medida judicial.

Contudo, o comparecimento presencial apenas para preenchimento de um requerimento mostra-se desproporcional. O custo de deslocamento por aplicativo gira em torno de R$ 50,00 (ida e volta), representando uma parcela significativa do próprio valor cujo estorno se busca, de R$ 169,90.

Além disso, a justificativa apresentada com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) não impede que esse procedimento seja realizado por meio eletrônico. A LGPD não exige que o fornecimento de dados pessoais ou financeiros ocorra presencialmente. O que a legislação determina é que essas informações sejam tratadas com segurança e mediante medidas adequadas de proteção. Atualmente, é prática comum que empresas encaminhem formulários por e-mail ou por plataformas digitais seguras, sem que isso represente qualquer violação à legislação.

Assim, caso o preenchimento do requerimento seja realmente indispensável para que o pedido de estorno seja realizado, reitero minha total disponibilidade para realizá-lo imediatamente. Basta que o formulário seja encaminhado para o e-mail *****. Assim que o receber, farei o preenchimento, assinarei e o devolverei prontamente, juntamente com qualquer documento complementar que eventualmente seja necessário.

Acredito que essa solução atende aos interesses de ambas as partes, preserva a segurança das informações, evita um deslocamento desnecessário e demonstra a boa-fé e o espírito de cooperação que venho adotando desde o primeiro contato.

Permaneço, portanto, no aguardo do envio do requerimento por e-mail para que o pedido de estorno possa ser formalizado e encaminhado à empresa gestora, conforme informado na última manifestação do Studio Rito.

Prezados, boa tarde.
Retorno a esta reclamação, pois já se passaram 10 dias desde a minha última manifestação (18/07/2026), na qual manifestei minha concordância em formalizar o pedido de estorno por meio do requerimento mencionado pela própria empresa. Até o presente momento, contudo, não recebi qualquer resposta ou encaminhamento.
Reitero que permaneço interessada em solucionar esta questão de forma amigável, colaborativa e sem necessidade de adoção de medidas judiciais.
Conforme já exposto, caso o preenchimento do requerimento seja realmente indispensável para que o pedido de estorno seja encaminhado à empresa gestora, continuo totalmente disponível para realizá-lo imediatamente. Solicito apenas que o formulário seja enviado para o e-mail *****, para que eu possa preenchê-lo, assiná-lo e devolvê-lo prontamente, juntamente com qualquer documentação complementar que eventualmente seja necessária.
Essa solução é plenamente viável, preserva a segurança das informações, evita um deslocamento desnecessário e está em conformidade com as práticas atualmente adotadas por diversas empresas, sem qualquer incompatibilidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Diante da ausência de retorno desde a minha última manifestação, solicito, por gentileza, que a empresa informe se dará prosseguimento ao procedimento anteriormente indicado.
Permaneço no aguardo de uma resposta e da efetiva continuidade da solução proposta pela própria empresa.

Prezada Sra. Jéssica, boa tarde.

Em continuidade às tratativas relacionadas à solicitação de estorno, já encaminhamos o requerimento para formalização do pedido no e-mail informado, conforme pleiteado.

Aguardamos retorno do documento devidamente preenchido e assinado, acompanhado dos documentos eventualmente indicados no próprio formulário.

Por segurança, reforçamos que não sejam informados quaisquer outros dados que não estejam expressamente solicitados no requerimento.

Após o recebimento da documentação, o Studio Rito encaminhará o requerimento à empresa responsável pela gestão e pelo processamento das cobranças, para análise da solicitação e adoção dos procedimentos cabíveis. Caso deferida, o crédito será processado de acordo com os prazos e procedimentos da operadora e da administradora do cartão.

Pedimos desculpas pela demora no encaminhamento do documento e pelos eventuais transtornos decorrentes da comunicação anterior. Reiteramos nosso interesse em conduzir a solicitação de maneira colaborativa, transparente e com a maior brevidade possível.

Assim que recebermos o requerimento preenchido e assinado, providenciaremos seu encaminhamento e manteremos a senhora informada sobre o andamento e o resultado da análise.

Atenciosamente,

Equipe Studio Rito

Agradeço o retorno.

Entretanto, até o presente momento, não recebi o requerimento mencionado. Verifiquei cuidadosamente as caixas de entrada, spam, lixo eletrônico e demais pastas dos seguintes endereços de e-mail:

*****
*****

Em nenhum deles consta o recebimento do documento.

Dessa forma, solicito, por gentileza, que o requerimento seja reenviado para um dos e-mails acima. Caso seja mais conveniente, ele também poderá ser encaminhado para o meu WhatsApp, cujo contato a empresa já possui.

Assim que eu receber o requerimento, providenciarei imediatamente o seu preenchimento, assinatura e devolução, para que o pedido possa ser encaminhado.

Permaneço no aguardo do envio do documento para dar prosseguimento ao procedimento.

Prezada Sra. Jéssica, boa tarde.

Conforme solicitado, reencaminhamos o formulário para ambos os endereços eletrônicos disponibilizados.

Adicionalmente, inserimos outros destinatários em cópia e verificamos que as mensagens estão sendo direcionadas para a caixa de spam. Diante disso, solicitamos a gentileza de realizar uma busca em seu correio eletrônico utilizando o remetente [email protected], a fim de facilitar a localização da mensagem encaminhada.

Informamos que o envio foi regularmente efetuado e que recebemos os respectivos comprovantes de entrega dos e-mails encaminhados.

Permanecemos no aguardo do envio do documento para que possamos dar prosseguimento ao procedimento.

Atenciosamente,

Equipe Studio Rito

Agradeço o retorno e as informações prestadas.

Informo que consegui receber o formulário no endereço eletrônico ***** no dia 30/07/2026.

O formulário foi devidamente preenchido e assinado, acompanhado do documento de identificação e do comprovante de residência atualizado, tendo toda a documentação sido encaminhada em resposta ao e-mail da empresa no dia 31/07/2026.

Agradeço a atenção e a condução do caso. Permaneço no aguardo do retorno quanto ao processamento do meu pedido de estorno.