Reprovação indevida de vídeo em promoção por suposta violação de direitos autorais exigidos pelo regulamento
Respondida
São Paulo - SP
05/08/2026 às 07:54
ID: 255649953
Participei da ***** de Prêmios da marca Prats e enviei meu vídeo conforme o regulamento. O item 6.5.1, alínea b, determina que o vídeo deve conter qualquer música do cantor ***** ao fundo. Segui exatamente essa regra.
No entanto, recebi a reprovação sob o motivo 0009 (direitos autorais), com base no item 6.5.6, alínea f, que proíbe uso de obras protegidas. Existe uma contradição clara entre os dois pontos do regulamento: ao mesmo tempo em que exigem o uso da música, também desclassificam por direitos autorais.
Minha participação foi feita de boa-fé, sem qualquer intenção de ofensa ou uso indevido. Apenas cumpri o critério estabelecido para receber números da sorte extras.
Solicito:
A reavaliação da minha participação na promoção.
Orientações claras sobre como devo proceder para que meu vídeo seja aceito sem risco de nova reprovação.
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Resposta da empresa
07/08/2026 às 15:31
Olá, Sra. Rozirlan Fernandes Peixoto,
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer sua solicitação.
Após análise da sua participação na Promoção Pancada de Prêmios, verificamos que as mídias enviadas em 04/08/2026 às 10h07 e às 10h08 foram reprovadas não em razão da utilização da música do cantor Gusttavo Lima, que estava em conformidade com o regulamento, mas sim porque continham a exibição de produto de outra marca.
Nas imagens e no vídeo enviados, além do Suco Prat's, também aparece uma garrafa da marca The Natural One, empresa que não possui qualquer vínculo com a promoção. Dessa forma, as mídias foram enquadradas no item 6.5.6, alínea "f", do Regulamento da Promoção, que prevê a desclassificação de conteúdos que façam referência ou utilizem obras, marcas ou elementos protegidos por direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Sendo assim, a reprovação ocorreu em razão da presença de produto de marca concorrente nas mídias enviadas, e não pela utilização da música do cantor Gusttavo Lima, que atende ao requisito previsto no item 6.5.1, alínea "b", do regulamento.
Informamos ainda que os demais números da sorte gerados por suas participações válidas permanecem ativos e podem ser consultados normalmente em seu painel de participante no site da promoção.
Caso tenha qualquer dúvida adicional sobre a Promoção Pancada de Prêmios, nossa equipe de atendimento está à disposição pelos canais oficiais da campanha:
WhatsApp: (11) 91056-6941
Horário de atendimento (Horário de Brasília):
* Segunda a sexta-feira: das 9h às 22h
* Sábados, domingos e feriados: das 10h às 22h
Agradecemos sua participação e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
SAC Serviço de Atendimento ao Consumidor
Suco Prat's