Serviço Jurídico Incompleto e Falta de Reembolso pelo escritório SYGLYD SAMPAIO
Respondida
Itapira - SP
12/11/2025 às 11:10
ID: 231695803
Contratei os serviços do escritório SYGLYD SAMPAIO e realizei o pagamento de R$ 2.000,00 com a expectativa de ter acompanhamento jurídico completo, conforme foi apresentado e prometido no momento da contratação. No contrato, consta que o escritório seria responsável pelo protocolo, acompanhamento e condução do processo, o que reforça a expectativa de um serviço contínuo e efetivo.
Após o envio inicial dos meus documentos, percebi uma grande demora nas respostas e na condução do caso. Embora o atendimento tenha sido sempre educado, a comunicação foi extremamente lenta e não houve qualquer acompanhamento jurídico real ou orientação clara sobre os próximos passos. Nenhum avanço concreto foi apresentado, o que me levou a entender que o serviço contratado não estava sendo executado de forma efetiva.
Quando solicitei o encerramento do contrato e o reembolso, fui informada de que o valor não seria devolvido, sob a justificativa de que o contrato se tratava de atividade meio. Entretanto, essa justificativa não se sustenta, já que o próprio contrato prevê o compromisso com etapas práticas de protocolo e acompanhamento processual, que não foram devidamente cumpridas.
O fato de existir um número de processo não comprova a execução do serviço, pois não houve movimentação ou retorno que demonstrasse atuação jurídica de fato. Isso caracteriza uma prestação de serviço incompleta e ineficaz, o que viola os direitos do consumidor.
O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 6, inciso VI, garante o direito à reparação de danos patrimoniais em casos de serviço prestado de forma inadequada. O artigo 20 também prevê que, quando o serviço não é executado corretamente, o consumidor tem direito à reexecução, abatimento proporcional do preço ou devolução do valor pago.
Diante disso, solicito o reembolso, considerando que não houve execução prática nem acompanhamento condizente com o contrato firmado. Acredito em uma solução amigável, com base na boa-fé e nos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
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Resposta da empresa
08/05/2026 às 17:34
Olá, Michelle.
Lamentamos sinceramente que sua experiência não tenha atendido às suas expectativas. Prezamos pela transparência, cordialidade e pelo acompanhamento dos nossos clientes durante todas as etapas do procedimento contratado.
Esclarecemos que os serviços contratados foram devidamente iniciados, com análise documental, elaboração estratégica e protocolo da demanda, conforme previsto contratualmente. Conforme consta no contrato firmado entre as partes, a obrigação assumida pelo escritório é de atividade meio, ou seja, relacionada à atuação técnica e jurídica necessária ao andamento do caso, sem garantia de resultado específico.
Entendemos sua insatisfação quanto ao tempo de retorno e comunicação, ponto que estamos constantemente buscando aprimorar internamente para oferecer uma experiência cada vez melhor aos nossos clientes. No entanto, ressaltamos que houve atuação jurídica efetiva no caso, inclusive com distribuição/protocolo processual realizado.
De toda forma, valorizamos a resolução amigável e permanecemos à disposição para dialogar diretamente pelos nossos canais oficiais, a fim de analisar seu caso de maneira individualizada e buscar a melhor solução possível.
Atenciosamente,
Equipe Jurídica