Impedimento de acesso a rua pública por recusa de identificação
Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
26/03/2026 às 13:57
ID: 244407887
Boa tarde moro no rios de janeiro diversas ruas públicas onde eu vou tem casas de luxo e na entrada tem o serviço de vocês,e diversas vezes fui barrado de entrada de moto nessas ruas públicas por não querer me indentificar ( o nome já fala ruas públicas)
Só aí a empresa de vocês já estão 100 %no erro !
O Artigo 5 da Constituição Federal de 1988 é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro. Ele trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, garantindo que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
O "caput" (a abertura) do artigo estabelece cinco direitos fundamentais fundamentais:
Vida
Liberdade
Igualdade
Segurança
Propriedade
Vocês não podem exigir nada,vocês apenas tem que fazer o controle de que entra e sai sem nem se quer abordar o cidadão, estão achando suspeito chama a polícia
Espero que isso não ocorra novamente ,e tenho certeza que na próxima vez que isso acontece vou ter provas !