Cobrança abusiva e multa indevida de R$ 32 mil após fidelidade de contrato
Em réplica
Belo Horizonte - MG
20/05/2026 às 17:17
ID: 249221027
Sou síndico do Condomínio do Edifício Pérgamo, em Belo Horizonte/MG, e deixo aqui minha profunda indignação com a postura da Supergasbrás após mais de 14 anos de relacionamento comercial.
Em 2018 assinamos contrato com prazo de fidelidade de 60 meses, com fornecimento de gás ao valor de R$ 6,90/kg. O prazo foi integralmente cumprido em 2023.
Nos últimos anos, porém, a Supergasbrás elevou o valor do gás para aproximadamente R$ 14,90/kg, preço completamente fora da realidade de mercado e economicamente inviável para o condomínio. Tentamos negociar diversas vezes condições melhores, mas a empresa não demonstrou qualquer interesse em reduzir os valores praticados.
Diante disso, buscamos outro fornecedor e conseguimos proposta de R$ 7,00/kg menos da metade do valor atualmente cobrado pela Supergasbrás.
Para nossa surpresa, ao solicitar o encerramento do contrato, fomos atingidos com uma cobrança absurda de mais de R$ 32.000,00, baseada em suposta renovação automática de fidelidade, sem qualquer aviso formal ao condomínio, sem assinatura de novo contrato e sem qualquer anuência expressa da nossa parte.
O mais inacreditável é que o próprio contrato informa investimento da empresa de apenas R$ 2.110,38. Mesmo após 14 anos fornecendo gás ao condomínio, a Supergasbrás tenta impor uma multa completamente desproporcional para impedir o cliente de buscar preços justos no mercado.
A própria Supergasbrás informa que o condomínio consumiu 14.092,96 kg de gás desde 2012, demonstrando relação comercial extremamente duradoura e investimento amplamente amortizado ao longo dos anos. Ainda assim, a empresa insiste em impor multa abusiva superior a R$ 32 mil para impedir o condomínio de buscar preços justos no mercado.
Consideramos essa cobrança abusiva, desrespeitosa e incompatível com uma empresa que se apresenta como parceira de seus clientes, afrontando diretamente o Código de Defesa do Consumidor, especialmente o Art. 39, IV e o Art. 51, IV, que vedam vantagem excessiva e cláusulas abusivas ao consumidor.
EXIGIMOS o cancelamento imediato da multa indevidamente aplicada e o encerramento definitivo do contrato sem qualquer ônus ao condomínio.
E deixamos registrado publicamente: após a forma como fomos tratados, o Condomínio do Edifício Pérgamo jamais voltará a contratar a Supergasbrás.
Fica aqui também o alerta para outros condomínios e consumidores: revisem contratos antigos da empresa e tenham extremo cuidado com cláusulas de renovação automática e multas abusivas.
Compartilhe
Resposta da empresa
29/05/2026 às 12:10
Olá, Maurício.
Conforme nosso contato em mensagem privada, sua solicitação está em andamento e quero que saiba que estou acompanhando cada etapa com atenção e cuidado. Estamos comprometidos em resolver da melhor forma possível e o mais breve que pudermos.
Agradecemos por compartilhar sua experiência conosco seu feedback é extremamente valioso e nos ajuda a evoluir continuamente, oferecendo um serviço cada vez mais respeitoso, eficiente e acolhedor.
Se precisar de qualquer coisa durante esse processo, estamos totalmente à disposição para te apoiar.
Assim que sua solicitação for concluída, será um prazer contar com sua avaliação.
Para reforçar nosso compromisso com você, estamos sempre prontos para te atender:
Fale Conosco - www.supergasbras.com.br/fale-conosco/supergasbras-contato
Central de Relacionamento - 4003-3433 (Capitais e Regiões Metropolitanas) | 0800 704 3433 (Demais localidades)
* De segunda a sábado, das 7h às 20h, e domingos e feriados, das 7h às 16h. Assistência Técnica 24h.
Réplica do consumidor
02/06/2026 às 11:11
No dia 29 recebi nova resposta da Supergasbras informando que minha solicitação estaria "em andamento" e que a empresa estaria acompanhando o caso com atenção e cuidado.
Entretanto, até a presente data, nenhuma solução foi apresentada.
Continuamos aguardando uma resposta objetiva sobre o cancelamento da multa superior a R$ 32.000,00 imposta ao condomínio após mais de 14 anos de relação comercial.
Infelizmente, após semanas de espera, a única providência adotada pela empresa foi informar que o assunto segue em análise interna.
Reforço que o Condomínio do Edifício Pérgamo cumpriu integralmente o prazo contratual originalmente pactuado, consumiu mais de 14 mil kg de gás ao longo dos anos e somente buscou outro fornecedor após a Supergasbras passar a praticar preço aproximadamente duas vezes superior ao oferecido por concorrentes tradicionais do mercado.
Esperamos que a empresa demonstre, na prática, o mesmo comprometimento que afirma possuir em suas mensagens, apresentando uma solução definitiva para o problema e cancelando imediatamente a multa contestada.
Réplica do consumidor
08/06/2026 às 13:25
Passados 19 dias desde a abertura desta reclamação, a Supergasbras continua sem apresentar qualquer solução concreta.
Durante esse período, recebi diversas mensagens informando que o caso está "em análise", que a equipe comercial está avaliando a situação e que eu deveria aguardar um novo retorno. No entanto, até o presente momento, nenhuma resposta objetiva foi fornecida, nenhuma decisão foi comunicada e a cobrança contestada continua sem solução.
O que mais chama atenção não é apenas a cobrança de uma multa superior a R$ 32.000,00 após mais de 14 anos de relacionamento comercial. É a absoluta incapacidade da empresa de analisar e concluir o próprio processo que criou.
Estamos falando de uma situação documentada, com contrato, histórico comercial, notificações, propostas concorrentes e todos os elementos já apresentados à empresa. Ainda assim, quase três semanas não foram suficientes para que a Supergasbras apresentasse uma posição definitiva.
Infelizmente, isso transmite uma imagem de desorganização interna, falta de autonomia dos setores envolvidos e, principalmente, falta de respeito com o cliente.
Uma empresa que consegue emitir uma notificação de cobrança de mais de R$ 32 mil com rapidez deveria demonstrar a mesma eficiência para revisar seus próprios atos quando questionados.
O Condomínio do Edifício Pérgamo continua aguardando uma resposta concreta, mas a demora excessiva e a ausência de qualquer posicionamento definitivo apenas reforçam a sensação de descaso e despreparo na condução deste caso.
Seguimos aguardando uma solução efetiva, com o cancelamento da cobrança abusiva e não apenas novas mensagens informando que o assunto continua em análise.