JACOMAR Osternack: segurança omisso no furto da bicicleta e bagunça no estacionamento

Prezado Bruno, boa tarde.

Inicialmente, lamentamos sinceramente o ocorrido envolvendo sua filha. Entendemos a gravidade da situação e o quanto esse episódio gera indignação, principalmente por se tratar de um bem de uma menor.

Após análise detalhada dos fatos, esclarecemos que o bicicletário disponibilizado na unidade tem como finalidade oferecer um espaço de apoio aos clientes, não sendo caracterizado como serviço de guarda, vigilância ou custódia de bens.

Verificamos também que a bicicleta foi deixada no local sem a utilização de dispositivo de segurança, como corrente ou cadeado, o que acabou facilitando a ação de terceiros.

Ressaltamos que, embora a equipe tenha identificado a ocorrência e adotado medidas internas possíveis naquele momento, não há atribuição de responsabilidade ao estabelecimento nas circunstâncias apresentadas.

De toda forma, compreendemos sua insatisfação e reforçamos que o caso foi analisado com atenção. Seus apontamentos sobre a organização do estacionamento e atuação da equipe também foram encaminhados para a gerência da unidade, para avaliação e melhorias.

Atenciosamente,
Equipe Jacomar

A bicicleta foi deixada no bicicletário disponibilizado pela empresa, espaço destinado à guarda de bens de clientes. Durante o período em que permanecíamos no local, o bem foi furtado, evidenciando falha na prestação do serviço de segurança.

Importante destacar que, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 14), o fornecedor responde pela reparação de danos causados ao consumidor independentemente de culpa. Ao disponibilizar bicicletário, o estabelecimento assume o dever de garantir condições mínimas de segurança.

Ressalto ainda que não há, na legislação, qualquer exigência de que o bem esteja obrigatoriamente preso com cadeado para que exista o dever de indenizar. A eventual ausência de cadeado não afasta, por si só, a responsabilidade do estabelecimento, especialmente quando há oferta de estrutura destinada à guarda.
O caso se agrava pelo fato de a bicicleta pertencer a uma adolescente, o que demanda ainda mais cuidado, zelo e responsabilidade por parte do estabelecimento quanto à segurança no local.
Além disso, o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (Súmula 130) reforça que empresas respondem por furtos ocorridos em áreas destinadas à guarda de veículos de clientes.

A bicicleta foi deixada no bicicletário disponibilizado pela empresa, espaço destinado à guarda de bens de clientes. Durante o período em que permanecíamos no local, o bem foi furtado, evidenciando falha na prestação do serviço de segurança.

Importante destacar que, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 14), o fornecedor responde pela reparação de danos causados ao consumidor independentemente de culpa. Ao disponibilizar bicicletário, o estabelecimento assume o dever de garantir condições mínimas de segurança.

Ressalto ainda que não há, na legislação, qualquer exigência de que o bem esteja obrigatoriamente preso com cadeado para que exista o dever de indenizar. A eventual ausência de cadeado não afasta, por si só, a responsabilidade do estabelecimento, especialmente quando há oferta de estrutura destinada à guarda.
O caso se agrava pelo fato de a bicicleta pertencer a uma adolescente, o que demanda ainda mais cuidado, zelo e responsabilidade por parte do estabelecimento quanto à segurança no local.
Além disso, o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (Súmula 130) reforça que empresas respondem por furtos ocorridos em áreas destinadas à guarda de veículos de clientes.

Prezado Bruno,

Lamentamos, mais uma vez, pelo ocorrido e compreendemos a sua insatisfação, especialmente pelas circunstâncias relatadas.

O caso foi analisado internamente à luz da legislação aplicável e dos elementos disponíveis. Esclarecemos que o bicicletário disponibilizado pelo estabelecimento constitui um espaço de apoio aos clientes, não caracterizando, por si só, a assunção de guarda, vigilância ou custódia dos bens ali deixados.

Ressaltamos que a utilização de dispositivos de segurança, como corrente e cadeado, é uma medida essencial de proteção do bem, sendo uma cautela mínima esperada do próprio usuário. A ausência desses mecanismos contribui diretamente para a facilitação de ocorrências dessa natureza.

Ainda assim, seus apontamentos foram registrados e encaminhados para avaliação interna, visando aprimoramentos contínuos.

Atenciosamente,
Equipe Jacomar

Me desculpem, mas se conta dentro do seu estacionamento o bicicletário, vocês nao podem descaracterizar depois do evento ocorriso, sendo qua nao consta informação nenhuma no bicicletário, mas meso que tivesse, como está dentro das dependências do mercado, vocês sao sim responsáveis!

Prezado Bruno.

Compreendemos sua colocação e respeitamos seu entendimento sobre o caso.

No entanto, conforme já esclarecido anteriormente, a análise realizada considerou todos os elementos disponíveis, bem como os aspectos legais aplicáveis à situação. O bicicletário existente na unidade é disponibilizado como um espaço de apoio aos clientes, não se caracterizando como serviço de guarda, vigilância ou custódia de bens.

Reforçamos que a adoção de medidas básicas de segurança, como o uso de corrente e cadeado, é uma prática essencial para a proteção de bens pessoais, e sua ausência contribui significativamente para a facilitação de ocorrências dessa natureza.

Dessa forma, mantemos o posicionamento já informado, uma vez que não foram identificados elementos que caracterizem responsabilidade do estabelecimento nas circunstâncias apresentadas.

Por fim, reiteramos que seus apontamentos foram devidamente registrados e encaminhados internamente para avaliação de melhorias nos processos e estrutura.

Atenciosamente,
Equipe Jacomar

Prezado Bruno.

Lamentamos que sua percepção em relação ao caso permaneça negativa.

Respeitamos seu posicionamento e compreendemos sua insatisfação diante da situação relatada. No entanto, após análise interna dos fatos e dos elementos disponíveis, mantemos o entendimento e posicionamento anteriormente apresentados pela empresa.

Reforçamos que seus apontamentos foram devidamente registrados e encaminhados internamente para avaliações e melhorias relacionadas à estrutura e aos processos da unidade.

Atenciosamente,
Equipe Jacomar