Produto com nome similar induzindo o consumidor ao erro sobre sua composição

Olá Augusto, agradecemos o seu contato através do Reclame Aqui, e a oportunidade de esclarecer.

O produto mencionado é corretamente classificado como composto líquido pronto para consumo, devidamente legalizado, conforme a legislação sanitária vigente no Brasil.
A Aloe Vera está presente como base da formulação, porém, por exigência regulatória da Anvisa, sua declaração na lista de ingredientes ocorre sob a forma de aroma natural, que seria o mesmo que extrato natural, o que é legalmente permitido e amplamente utilizado no setor de alimentos.

Essa classificação não representa ausência do ingrediente, tampouco tentativa de induzir o consumidor ao erro, mas sim o correto enquadramento técnico-regulatório, adotado para garantir a conformidade do produto com as normas sanitárias brasileiras.

Quanto à presença do inositol, trata-se de um ingrediente funcional amplamente utilizado em alimentos, incluído na formulação para:
Permitir o enquadramento do produto como composto líquido pronto para consumo
Contribuir de forma a potencializar o perfil funcional do produto, atuando em vias metabólicas e de sinalização celular, sem qualquer alegação terapêutica

Reforçamos que:
Todos os ingredientes estão claramente declarados no rótulo
Não há omissão de informação
O produto segue integralmente as normas da Anvisa, prezando pela transparência, segurança e boa-fé com o consumidor

Lamentamos a interpretação apresentada, mas reafirmamos nosso compromisso com a legalidade, a ética e o respeito ao consumidor.

Ao abrir e consumir o produto você irá se certificar que ele se trata da Aloe Vera.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e esperamos, como um ato de boa fé, a retirada da reclamação realizada.

Atenciosamente,
Equipe Técnica Supra Ervas

De fato, o produto é apresentado como prontonpata o consumo.

Porém, faço uso de um produto que, de fato, é à base de aloe vera (como vossa propaganda enganosa diz ser o vosso produto), e em sua formulação traz claramente "extrato de aloe vera" o que põe por terra o argumento de exigência da ANVISA.

Além disso, dizer que AROMA DE é a mesma coisa que EXTRATO DE é, no mínimo, uma tentativa de ofender minha inteligência.

Mantenho a reclamação, à qual acrescento profunda indignação.

Lamentável esta postura.

A classificação da Aloe Vera na formulação do produto como aromatizante natural está integralmente amparada pela legislação sanitária brasileira, especificamente pela RDC n *****, de 15 de janeiro de 2007 (ANVISA), que dispõe sobre aditivos aromatizantes.

Conforme o Art. 3, inciso I, da referida RDC, extratos vegetais naturais podem ser classificados como aromatizantes naturais, exatamente o enquadramento aplicado ao produto da Supra Ervas.

Adicionalmente, o Art. 22 da RDC n *****/2007 estabelece que os aromatizantes, sejam eles naturais ou não, devem ser declarados na lista de ingredientes sob a denominação aromatizante ou aroma, podendo ser especificada sua origem natural, o que foi rigorosamente observado no rótulo.

Importante esclarecer que:

1) A legislação não exige que todo produto contendo Aloe Vera declare obrigatoriamente extrato de aloe vera como ingrediente funcional;

2) Diferentes produtos podem adotar enquadramentos regulatórios distintos, conforme sua formulação, finalidade tecnológica e categoria sanitária;

3) Não temos conhecimento nem ingerência sobre o enquadramento regulatório de outros produtos mencionados, tampouco podemos comentar rotulagens de terceiros.

4) O produto da Supra Ervas é corretamente classificado como alimento líquido pronto para consumo, possui rotulagem clara, ingredientes declarados conforme a legislação vigente e não incorre em propaganda enganosa, indução ao erro ou má-fé.

Dessa forma, reafirmamos que a formulação e os dizeres de rotulagem do produto estão em plena conformidade com a legislação da ANVISA.

Ficamos a disposição caso ainda exista dúvidas e reiteramos o pedido de retirada da reclamação, como ato de boa fé.

Atenciosamente,
Equipe Técnica Supra Ervas