Cobrança indevida, falha em implantes e recusa de atendimento odontológico

Não respondida
São Paulo - SP
11/08/2026 às 12:51
ID: 256171379
NOTIFICAÇÃO FORMAL SOLICITAÇÃO DE PRONTUÁRIO E DEVOLUÇÃO DE VALORES
Prezados,
Venho, por meio desta, formalizar uma reclamação referente ao tratamento odontológico realizado em minha mãe, paciente idosa, que iniciou tratamento com essa clínica há aproximadamente 1 ano e meio, envolvendo a instalação de três implantes dentários em mandíbula, com posterior confecção e instalação das respectivas próteses/coroas definitivas.
Desde o início do tratamento, ocorreram diversos problemas que, até o presente momento, não foram solucionados de maneira satisfatória. Inclusive cobranças além do que foi tratado e orçado.
Em diversas oportunidades, a paciente compareceu à unidade nas datas e horários previamente agendados e não foi atendida, apesar de ter se deslocado até o estabelecimento para dar continuidade ao tratamento.
Além disso, foram realizadas três moldagens para confecção das coroas definitivas, sem que, até o momento, tenha sido obtido um resultado adequado e funcional. Foram instaladas peças provisórias que apresentam deficiência oclusal, não estabelecendo contato mastigatório adequado com os dentes antagonistas superiores.
Do ponto de vista odontológico, uma reabilitação implantossuportada deve respeitar critérios de adaptação, estabilidade, contatos oclusais e distribuição adequada das cargas mastigatórias. A ausência de uma oclusão funcional e equilibrada pode comprometer a eficiência mastigatória e favorecer uma sobrecarga nos elementos remanescentes, especialmente quando a paciente passa a concentrar a função mastigatória em determinado segmento.
Essa situação é particularmente preocupante porque, recentemente, uma coroa localizada no lado oposto fraturou, ocasionando novo prejuízo e a necessidade de um tratamento adicional que não estava previsto inicialmente. Não é possível, neste momento, afirmar isoladamente que a fratura tenha sido exclusivamente causada pela deficiência oclusal existente, mas é evidente que a ausência de uma reabilitação protética adequada vem comprometendo a função mastigatória da paciente e gerando consequências clínicas e financeiras que não deveriam ser suportadas por ela sem a devida apuração.
Ressalto também que os valores referentes ao tratamento contratado já foram integralmente pagos, porém o serviço contratado não foi concluído de forma adequada, permanecendo pendente a entrega de uma reabilitação protética definitiva funcional e compatível com o tratamento proposto.
Diante de todo o exposto, solicito formalmente:
1. A disponibilização integral do prontuário odontológico da paciente, incluindo, mas não se limitando a:
* ficha clínica e anamnese;
* plano de tratamento e orçamento;
* contratos e documentos relacionados ao tratamento;
* evolução clínica;
* registros de consultas e procedimentos realizados;
* radiografias, tomografias e demais exames de imagem;
* fotografias clínicas, caso existentes;
* registros referentes aos implantes instalados;
* informações sobre os componentes protéticos utilizados;
* registros de moldagens e provas protéticas;
* informações laboratoriais e/ou pedidos encaminhados ao laboratório de prótese;
* registros das intercorrências ocorridas durante o tratamento;
* recibos, comprovantes e demais documentos financeiros relacionados ao tratamento.
2. A devolução integral dos valores já pagos pela paciente referentes aos serviços que não foram adequadamente concluídos/entregues, considerando que, apesar do período transcorrido e das diversas tentativas de correção, não foi fornecida uma reabilitação protética definitiva funcional e satisfatória.
A solicitação de restituição se dá justamente em razão da falha na conclusão do tratamento contratado, da repetição de tentativas sem resultado adequado, dos transtornos ocasionados e da necessidade de a paciente buscar solução por outro profissional, inclusive diante dos prejuízos funcionais e dos novos custos decorrentes da situação.
Informo ainda que, a partir deste momento, a paciente não comparecerá mais à unidade para novas tentativas de atendimento ou procedimentos referentes a esse tratamento. Consideramos encerrada a possibilidade de continuidade clínica nessa unidade.
Assim, solicito que todo e qualquer contato, negociação ou tratativa referente a este caso seja realizado diretamente comigo, ficando a comunicação centralizada para que possamos solucionar a questão de maneira organizada e documentada.
Considerando que já houve tempo suficiente para tentativa de resolução do problema de forma amigável, estabeleço o prazo de 18/08/2026 para que seja apresentada uma solução definitiva, incluindo a restituição dos valores devidos e a disponibilização integral do prontuário solicitado.
Ressalto que esta mensagem representa uma tentativa formal de resolução extrajudicial e amigável da questão. Caso não haja solução até a data acima, daremos prosseguimento às medidas cabíveis, inclusive junto ao PROCON, cujo atendimento já está sendo programado para após essa data, sem prejuízo de eventual adoção de outras medidas administrativas e judiciais pertinentes.
Meu objetivo, neste momento, é exclusivamente buscar uma solução adequada, documentada e proporcional aos fatos ocorridos, preservando os direitos da paciente e evitando a necessidade de prolongar ainda mais uma situação que já se estende por aproximadamente um ano e meio.
Aguardo o retorno formal da clínica.
Atenciosamente,
Luiza Cristina Lima
CRO/SP 132875
José Saksida Neto
CRO/SP 135278
Paciente: Silvana Cristina Lopes Lima
PIX da paciente para devolução:
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