Cobrança desproporcional para troca de curso não utilizado por outro de valor equivalente
Não resolvido
Belo Horizonte - MG
22/04/2026 às 10:20
ID: 246638201
No dia 26/03/2026, entrei em contato com o Supremo TV pelo WhatsApp para pedir a troca do meu curso de Delegado da PCDF pelo curso Analista de Tribunais 4x1 2026: TJ, TRT, TRF e TRE. Na ocasião, fui orientado pela própria equipe a formalizar o pedido por requerimento, e assim fiz.
Ocorre que, mesmo sem eu ter usado o curso original, a empresa passou a condicionar a troca ao pagamento adicional de R$ 712,32, sem explicar de forma clara e objetiva de onde saiu esse valor.
Comprei o curso de Delegado da PCDF, mas não cheguei a utilizá-lo. Não abri o curso, não assisti a nenhuma aula e não houve qualquer consumo do conteúdo. O acesso, inclusive, continua ativo, com 300 dias restantes e expiração em 16/02/2027. Ou seja, trata-se de um curso que ainda está vigente e que sequer foi usado.
Pelo curso de Delegado da PCDF, paguei R$ 727,00 no cartão e utilizei R$ 436,97 em créditos que eu já tinha, totalizando R$ 1.163,97. Já o curso Analista de Tribunais 4x1 2026 custa R$ 1.197,00. A diferença entre os dois é de apenas R$ 33,03. Ainda assim, o Supremo TV informou que a troca só seria possível mediante o pagamento de mais R$ 712,32. Na prática, isso faria com que eu desembolsasse R$ 1.876,29 por um curso anunciado por R$ 1.197,00, o que é claramente desproporcional e sem justificativa plausível.
O que mais causa estranheza é que, em um primeiro momento, o próprio Supremo TV informou que o pedido de migração havia sido deferido. Depois, passou a exigir uma cobrança extra que não tem relação clara com a diferença de preço entre os cursos. Desde o meu primeiro contato, feito em 26/03/2026, já se passou quase um mês, e até agora não tive uma solução razoável.
Meu pedido é simples. Não quero ficar com dois cursos, não estou tentando obter qualquer vantagem indevida e também não usei o curso que comprei originalmente. O que estou pedindo é apenas a troca interna por outro curso de valor equivalente, na mesma conta, com a desativação do curso anterior, se isso for necessário.
Diante disso, considero abusiva e desarrazoada a exigência de R$ 712,32 para realizar essa troca, especialmente porque o curso original não foi utilizado, continua dentro do prazo de acesso e a diferença de valor entre os cursos é mínima. Se existe algum critério contratual ou comercial para justificar essa cobrança, ele precisa ser informado de forma clara, detalhada e transparente.
Por isso, solicito que o Supremo TV realize a troca sem cobrança adicional ou, no máximo, cobrando apenas a diferença real entre os cursos, com demonstração objetiva de como esse valor foi calculado. Se a empresa insistir na cobrança de R$ 712,32, peço que informe expressamente qual é a base contratual dessa exigência e de que forma chegou a esse número.
Aguardo uma solução administrativa justa, proporcional e compatível com a boa-fé que se espera de uma relação de consumo.
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Resposta da empresa
27/04/2026 às 12:15
Olá, Thales Corrêa! Agradecemos por registrar sua reclamação e pedimos desculpas pelo transtorno gerado durante esse processo.
Sua solicitação foi devidamente recebida e o requerimento aberto em 22/04 já foi respondido pela nossa equipe, com todos os esclarecimentos necessários sobre os critérios aplicados ao seu pedido de migração de curso.
Valorizamos a transparência na relação com nossos alunos e estamos comprometidos em oferecer uma solução que seja justa e compatível com as políticas comerciais da plataforma.
Para dar continuidade ao atendimento ou esclarecer qualquer ponto adicional, pedimos que acesse nossos canais oficiais de suporte. Nossa equipe está pronta para te atender.
Réplica do consumidor
27/04/2026 às 12:58
A resposta da empresa não resolveu o problema.
Depois da manifestação feita aqui, fui procurado pelo WhatsApp, mas o funcionário do Supremo TV foi claro ao dizer que não poderia fazer nada, porque, segundo ele, o curso estava disponível para mim e essa seria a única obrigação da empresa. Também informou que não seria possível realizar qualquer troca sem nova cobrança.
O problema é justamente esse. Eu não estou dizendo que o curso não estava disponível. O ponto é que eu não utilizei o curso. Não assisti às aulas, não consumi o conteúdo e não estou tentando ficar com dois cursos. O que pedi foi apenas uma troca interna, dentro da mesma plataforma, por outro curso de valor muito próximo, com a desativação do curso anterior, se necessário.
A posição da empresa trata a simples disponibilização do curso como se fosse equivalente ao uso efetivo do produto. Isso não me parece razoável, especialmente porque solicitei a troca para outro curso da própria empresa, e não a devolução integral do valor em dinheiro.
Além disso, a cobrança adicional de R$ 712,32 continua sem fazer sentido para mim. O curso que comprei custou aproximadamente R$ 1.164,00, considerando o valor pago no cartão e o crédito utilizado. O curso para o qual quero migrar custa R$ 1.197,00. A diferença real entre eles é pequena. Mesmo assim, a empresa quer que eu pague mais R$ 712,32, o que faria o valor final ficar muito acima do preço anunciado do curso pretendido.
Não considero justo que a empresa se limite a dizer que o curso estava disponível e que não pode fazer nada. Essa resposta ignora o contexto: o curso não foi usado, a troca seria por outro produto da própria plataforma, os valores são próximos e eu aceitei a desativação do curso anterior.
Por isso, mantenho minha reclamação. Solicito que o Supremo TV reavalie o caso com razoabilidade e realize a troca para o curso Analista de Tribunais 4x1 2026 sem cobrança adicional ou, no máximo, cobrando apenas a diferença real entre os cursos.
Consideração final do consumidor
05/08/2026 às 18:05
Empresa [Editado pelo Reclame Aqui], não compro mais nenhum curso de vcs, e não recomendo pra ng!
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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