Negativa de cancelamento e cobrança indevida após falha na prestação do serviço educacional
Respondida
Diamantina - MG
06/08/2026 às 20:49
ID: 255826771
Assunto: Solicitação de cancelamento da contratação e contestação das cobranças
Participei, à época da Copa do Mundo, de uma campanha promocional realizada pela Supremo TV, na qual foi divulgado que os participantes que acertassem os placares dos jogos receberiam bolsas de até 60% de desconto em cursos oferecidos pela empresa.
Após ser contemplado, não consegui obter acesso a qualquer curso, apesar das tentativas realizadas. Diante dessa situação, entrei em contato com o setor SupremoTV/Relacionamento, buscando esclarecimentos e solução para o problema. Contudo, não obtive o acesso prometido, o que me levou a perder a confiança na contratação e desistir do curso.
Em razão disso, solicitei o cancelamento da contratação, porém a empresa informou que não possui interesse em cancelar o contrato, mantendo as cobranças das parcelas em minha fatura de cartão de crédito, mesmo sem que eu tenha usufruído do serviço contratado.
Dessa forma, requer-se o cancelamento imediato da contratação, a interrupção das cobranças futuras e, se for o caso, a restituição dos valores eventualmente pagos, tendo em vista a ausência da efetiva prestação do serviço e a negativa injustificada de cancelamento.
Compartilhe
Resposta da empresa
12/08/2026 às 11:29
Olá, Charles. Tudo bem?
Agradecemos o seu contato e o cuidado em detalhar a situação. Analisamos o seu cadastro, o histórico de acessos à plataforma e o registro do atendimento realizado, e trazemos os esclarecimentos abaixo.
A matrícula foi efetivada em 22 de junho de 2026, com liberação imediata do acesso. Um dia depois, em 23 de junho, nossos registros mostram acessos efetivos ao conteúdo contratado, com download de materiais em PDF, e-books e apostilas de estudo, além do consumo de videoaulas. O acesso, portanto, esteve disponível e foi utilizado.
Em 10 de julho de 2026, nossa equipe respondeu ao seu contato pelo WhatsApp confirmando que o curso estava ativo, orientando o passo a passo de acesso e indicando o canal do Suporte Técnico, responsável por qualquer dificuldade de navegação na plataforma, pelo telefone (31) 3048-4900.
Sobre o pedido de cancelamento, o prazo de arrependimento de 7 dias previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor teve início na data da contratação, em 22 de junho. A solicitação de cancelamento foi registrada apenas em agosto, cerca de 45 dias após a matrícula, quando o prazo legal já estava encerrado. Soma-se a isso a utilização efetiva do serviço, com acesso e download do material didático, o que não sustenta a alegação de ausência de prestação do serviço contratado.
Por esses motivos, não será possível efetuar o cancelamento da contratação nem a restituição dos valores pagos.
Seguimos à disposição para ajudar você a aproveitar todo o conteúdo que já está liberado no seu login. Havendo qualquer dificuldade com a navegação, a localização de um curso ou o acesso aos materiais, nossa equipe de Suporte pode conduzir um atendimento guiado com você pelo telefone (31) 3048-4900.
Atenciosamente,
Equipe Supremo TV