Notificação de Distrato por Atraso de Obra Descumprimento de Acordo e do TAC/MPSC
Não resolvido
Curitiba - PR
01/07/2026 às 10:27
ID: 252784835
Na condição de proprietário de cota imobiliária neste empreendimento, venho manifestar formalmente a minha insatisfação e exigir o cumprimento imediato dos meus direitos contratuais e legais.
Diante do evidente atraso na entrega das obras fato já pacificado e confessado pela incorporadora no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público de Santa Catarina , exerci meu direito de rescisão contratual (distrato) com restituição integral dos valores, conforme garantido pelo referido acordo coletivo.
Seguindo estritamente as orientações da própria empresa, formalizei o pedido por e-mail há semanas. No entanto, o canal de atendimento permanece em silêncio absoluto, configurando omissão deliberada e descumprimento dos prazos de atendimento aos consumidores afetados.
Solicito que o primeiro contato da empresa e o envio dos documentos sejam feitos exclusivamente por escrito através do canal de mensagens privadas desta plataforma (chat interno) ou pelo e-mail cadastrado, de modo que toda a negociação fique devidamente registrada para fins jurídicos.
Caso o documento não seja enviado em caráter de urgência, a ausência de resposta será anexada à denúncia formal que será protocolada na Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina por descumprimento de TAC, além da adoção das medidas judiciais cabíveis.
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Consideração final do consumidor
07/07/2026 às 10:50
Infeli[Editado pelo Reclame Aqui]mente, a empresa demonstrou total indiferen[Editado pelo Reclame Aqui] em rela[Editado pelo Reclame Aqui]o ao problema que relatei. Registrei a reclama[Editado pelo Reclame Aqui] por este canal na expectati[Editado pelo Reclame Aqui] de um atendimento profissional, mas fui completamente ignorado. Diante da total aus[Editado pelo Reclame Aqui]ncia de resposta e suporte p[Editado pelo Reclame Aqui]s-venda, a nota m[Editado pelo Reclame Aqui]nima [Editado pelo Reclame Aqui] mais do que justa. Decepcionante.
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
1
Consideração final da empresa
27/08/2026 às 09:55
Olá Stefano.
Recebemos a sua manifestação e identificamos que o principal ponto apresentado é a ausência de uma posição referente à sua solicitação relacionada ao TAC.
Informamos que o seu caso já está em tratativa interna com a área responsável, que está realizando o levantamento das informações necessárias para que possamos conduzir a situação da forma adequada.
Nosso objetivo é apresentar o status da sua solicitação e orientar você sobre os próximos passos aplicáveis, buscando conduzir a solução pela via administrativa de forma organizada e transparente.
Entraremos em contato com você para dar continuidade à tratativa e também verificar se ficou alguma dúvida ou se há algum outro ponto que precise ser esclarecido.
Agradecemos pela compreensão.
Atenciosamente,
Equipe Surfland Brasil