Não devolução do valor pago referente ao material não entregue pela SW COMERCIAL
Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
29/06/2026 às 09:54
ID: 252592123
Em 11 de fevereiro de 2026, às 12h10, efetuamos o pagamento via Pix no valor total
de R$ 1.619,00 (mil seiscentos e dezenove reais) em favor da SW COMERCIAL, identificada pelo
CNPJ no 15.401.140/0001-49.
O pagamento correspondeu à aquisição de 27 (vinte e sete) unidades de lanterna holofote de LED,
modelo LED-7045, recarregável, com valor dos produtos de R$ 1.431,00 e frete de R$ 188,00,
conforme Nota Fiscal Eletrônica no 000.000.707, Série 005, emitida em 20 de fevereiro de 2026.
Apesar do recebimento integral do preço e da emissão da nota fiscal, os produtos não foram
entregues à NOTIFICANTE. Após sucessivas cobranças, a NOTIFICADA informou que realizaria o
estorno do valor pago. Contudo, o estorno também não foi efetuado até a presente data.
A conduta descrita caracteriza inadimplemento contratual inequívoco, pois a NOTIFICADA
permanece com a quantia recebida sem entregar a mercadoria e sem devolver o pagamento,
embora tenha reconhecido a obrigação de restituição ao prometer o estorno. Não há justificativa
aceitável para a retenção do valor.