Cobrança indevida e restrição no CPF após cancelamento de curso online dentro do prazo de arrependimento.

Em réplica
Sorocaba - SP
20/02/2026 às 04:48
ID: 241156819
Prezados,
Realizei a compra de um curso em julho de 2025. Contudo, ao acessar a plataforma, não me identifiquei com o conteúdo e, dentro de dois dias após a contratação, solicitei o cancelamento por meio do site, onde fui direcionada para a empresa TMB, responsável pelo acesso e intermediação do serviço.
Para minha surpresa, ao consultar meu nome neste ano, constatei a existência de restrição em meu CPF relacionada a essa contratação. Diante disso, entrei em contato com a empresa TMB, que informou haver parcelas em aberto. Posteriormente, busquei atendimento junto à empresa Engrene, porém não obtive suporte ou solução para o problema.
Ressalto que o cancelamento foi solicitado dentro do prazo legal de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, que garante ao consumidor o direito de desistir da contratação realizada fora do estabelecimento comercial no prazo de até 7 dias, sem qualquer ônus.
Dessa forma, solicito:
A verificação imediata do cancelamento solicitado à época;
O cancelamento definitivo do contrato e das cobranças indevidas;
A retirada imediata de qualquer restrição vinculada ao meu nome/CPF;
O envio de comprovação formal da regularização da situação;
Caso existam valores lançados indevidamente, a devida baixa ou estorno.
Aguardo solução no prazo legal, sob pena de adoção das medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e esfera judicial.
Atenciosamente.
Compartilhe
Resposta da empresa
23/02/2026 às 08:36
Olá,
Obrigada por nos escrever e por explicar o que aconteceu.
Para que possamos analisar seu caso com toda atenção e verificar internamente o que ocorreu, pedimos que, por favor, envie um e-mail para o nosso canal oficial de suporte:
[email protected]
Ficamos no aguardo do seu contato pelo e-mail para podermos ajudar você da forma mais rápida e organizada possível.
Equipe SW Comunicação Ltda
Réplica do consumidor
23/02/2026 às 11:22
Já enviado o e-mail ! Aguardando uma resposta
Réplica da empresa
15/04/2026 às 10:03
Obrigado Amanda. Sua situação já foi resolvida junto ao nosso time de suporte