Bloqueio de acesso e cobrança indevida após renovação automática na Sync Academia

Prezada Bruna,

Lamentamos que sua experiência recente tenha gerado insatisfação a ponto de registrar manifestação na plataforma Reclame Aqui. Ressaltamos que esta foi, inclusive, a primeira notificação recebida por nossa unidade na referida plataforma, o que nos surpreende positivamente, já que a Sync sempre buscou e continua buscando resolver todas as situações com prontidão, atenção individualizada e respeito.

Em relação ao seu contrato, seguem alguns esclarecimentos importantes:

O primeiro plano contratado por você em ******* não previa multa por cancelamento.

A partir de *******, os contratos passaram a contar com uma cláusula de multa rescisória de 20% sobre o saldo restante, o que foi devidamente apresentado e assinado por você no momento da renovação. Ainda que o contrato não tenha sido lido em sua totalidade, a assinatura implica concordância integral com os seus termos, conforme previsto no Código Civil.

Cabe destacar que essa cláusula não foi aplicada anteriormente, uma vez que o contrato foi integralmente cumprido até o final da vigência.

Quanto à solicitação de renovação nas condições anteriores (*******), informamos que não é possível aplicar os termos antigos, pois os contratos atuais seguem regras padronizadas para todos os alunos, visando transparência e isonomia. O papel da gestão é justamente zelar pela correta aplicação do que foi pactuado.

Sobre a alegação de ausência de resposta por parte da gerente, esclarecemos que ela foi informada da sua situação apenas por volta das 22h do dia 23/06 e respondeu no dia seguinte, 24/06, às 10h23, dentro do tempo razoável para atendimento e sem qualquer omissão ou negligência.

Em relação à alteração da data de vencimento para o dia 02, trata-se de uma possibilidade prevista contratualmente mediante cobrança proporcional (pró-rata). Tal mudança não altera a vigência do contrato, ou seja, a data de término do plano permanece a mesma. No seu caso, inclusive, houve uma concessão adicional de 9 dias de acesso, como forma de boa-fé por parte da Sync, considerando eventual falha na comunicação.

Por fim, reiteramos que não há qualquer intenção de dificultar o diálogo ou impor obstáculos, mas sim de manter o cumprimento dos termos firmados com responsabilidade, transparência e respeito à coletividade de alunos.

Nos colocamos à disposição para dar continuidade à tratativa e resolver a situação da forma mais adequada possível.

Atenciosamente,
Departamento Jurídico

Registro que a resposta publicada aqui, embora assinada pelo Departamento Jurídico, até o momento não foi enviada por e-mail, como seria esperado diante da notificação extrajudicial formal que encaminhei, devidamente redigida pela minha advogada.

Além disso, é inverídica a alegação de que assinei novo contrato em ******* com cláusula de multa rescisória. O que houve foi apenas a aceitação pontual de reajuste no valor e a alteração da data de vencimento mediante cobrança pró-rata, tudo realizado por WhatsApp, sem assinatura de novo contrato, sem menção a cláusulas novas e sem qualquer anuência expressa de minha parte.

Diante da afirmação feita por esta empresa na resposta pública aqui registrada, solicito de forma objetiva a apresentação imediata do suposto contrato assinado em ******* contendo a referida cláusula de multa. Reforço que não recebi, visualizei ou assinei qualquer novo documento contratual, tampouco fui informada sobre a inclusão de cláusulas novas. Possuo todos os registros de comunicação da época e nenhum deles apresenta tal cláusula ou renovação formal.

O contrato original firmado em ******* continua vigente e plenamente válido, com cláusula expressa de renovação automática por igual período, a qual não foi revogada nem substituída por outro instrumento contratual. Tanto é assim que o serviço foi mantido, os pagamentos seguiram normalmente, e o vínculo contratual nunca foi interrompido.

O bloqueio do meu acesso à plataforma em 23/06/******* foi, portanto, indevido e injustificável, uma vez que a mensalidade correspondente ao período de 02/06 a 02/07 já estava quitada. A suposta concessão de 9 dias adicionais foi, na verdade, a correção tardia de um erro cometido pela própria academia, e não pode ser tratada como um ato de boa vontade.

Reitero que desejo manter o plano ativo, mas sem aceitar imposições unilaterais de cláusulas novas, especialmente no que tange à multa rescisória de 20%, que não fazia parte do contrato original e jamais foi informada, tampouco aceita por mim.

Aguardo a regularização definitiva da situação contratual e a confirmação expressa da renovação nos termos originais já pactuados. Caso contrário, adotarei as medidas cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, por vias judiciais.