Falha na Prestação de Serviço de Energia Fotovoltaica e Cobrança Indevida

Respondida
Marilac - MG
27/03/2026 às 15:44
ID: 244520467
RECLAMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Eu, *****, consumidor, venho por meio desta apresentar reclamação formal em face da empresa T8M ENERGIA DO BRASIL, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.
Na data de 27 de outubro de 2025, assinei contrato com a referida empresa para fornecimento e instalação de um sistema de geração de energia fotovoltaica.
Após vários meses de espera e diante de inúmeros problemas decorrentes da falta de profissionalismo da empresa, fui informado de que o sistema estaria em pleno funcionamento a partir do dia 30 de janeiro de 2026.
Contudo, no dia 17 de março de 2026, ao receber a fatura da CEMIG no valor de R$ 774,23, constatei que nenhuma energia havia sido gerada pelo sistema fotovoltaico, demonstrando claramente que a usina não estava em funcionamento desde a data em que a empresa afirmou que o sistema estava operando.
Tal situação me causou prejuízos financeiros, uma vez que continuei arcando integralmente com os custos da energia elétrica, apesar de ter contratado o sistema justamente para redução desses gastos.
Ressalta-se que entrei em contato com a empresa diversas vezes, buscando uma solução administrativa para o problema, porém não obtive qualquer providência efetiva, sendo tratado com descaso pela empresa.
Nos termos do artigo 14 da Lei n 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor):
O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.
Diante do exposto, requeiro:
A notificação da empresa para que realize imediatamente a correção dos vícios existentes no sistema fotovoltaico, garantindo o pleno funcionamento da usina instalada;
A devolução do valor de R$ 774,23, correspondente à fatura de energia elétrica paga em decorrência da ausência de funcionamento do sistema;
Caso sejam constatados outros prejuízos decorrentes da falha na prestação do serviço, que seja realizada a devida reparação dos danos suportados.
Por fim, informo que, caso não haja solução no prazo razoável, não restará alternativa senão buscar a reparação judicial dos prejuízos sofridos.
Termos em que,
Pede providências.
*****, 27/03/2026.
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Resposta da empresa
30/03/2026 às 12:20
Prezada Hozania,
Obrigado por nos contactar. Entendemos sua preocupação e queremos esclarecer a situação com transparência.
O que está acontecendo:
Seu sistema está gerando normalmente (1.106 kWh em fevereiro/março) conforme apresentado pelo monitoramento da usina.
Precisamos entender para onde essa energia está indo, se trata de consumo ou se o medidor da concessionária está com defeito.
Isso pode indicar:
O medidor da concessionária pode estar registrando consumo de forma diferente do esperado
Há consumo noturno ou de equipamentos que você não estava acompanhando
Possível desalinhamento no medidor de energia da concessionária
O que vamos fazer (imediatamente):
Enviaremos um técnico especializado na terça-feira para:
Verificar o funcionamento completo do seu sistema
Analisar o fluxo de energia em tempo real
Validar se há problema no medidor instalado pela concessionária
Apresentar um diagnóstico claro com próximos passos
Você receberá contato do nosso time de pós-vendas para confirmar o horário.
Nosso compromisso:
Na T8M, não vendemos preço vendemos tranquilidade. Seu sistema está funcionando. Vamos descobrir juntos para onde está indo essa energia e resolver isso.
Qualquer dúvida antes da visita, estamos à disposição.
Atenciosamente,
T8M Energia