Falha na Prestação de Serviço e Cobrança Indevida em Compra de Passagem Aérea - Booking.com e Companhia Aérea

Não respondida
São Paulo - SP
03/06/2026 às 23:41
ID: 250499115
Prezados,
Realizei a compra de uma passagem aérea de ida e volta através da plataforma Booking.com durante a promoção de Black Friday, sob o localizador *****. Visando garantir total flexibilidade para a minha viagem, paguei uma taxa extra contratual que me garantia o direito de realizar a alteração do bilhete sem custos adicionais de multa. A viagem seria operada pela companhia [Nome da Companhia Aérea].
Ocorre que o meu voo original de ida sofreu uma alteração involuntária por falha na prestação de serviço da própria companhia aérea, que cancelou o trecho original (operado pela TAAG) e me reacomodou em um voo da TAP. Ressalto que esta primeira alteração não foi uma escolha minha, mas sim uma imposição da empresa.
Posteriormente, precisei usufruir do direito de alteração voluntária na minha passagem de volta benefício pelo qual paguei previamente. Ao acionar a Booking.com, a plataforma se esquivou de sua responsabilidade solidária e me orientou a tratar diretamente com a companhia aérea.
Ao contatar a companhia aérea, a empresa negou a alteração, alegando absurdamente que o bilhete já havia sido alterado uma vez e que novas trocas não seriam permitidas. Para piorar a situação de flagrante desrespeito ao consumidor, fui informada de que, caso eu não comparecesse ao voo que eu estava tentando alterar, ainda seria cobrada uma taxa de multa/no-show no valor de *****.
As empresas falharam gravemente ao confundir uma alteração involuntária (causada por elas) com o meu direito a uma alteração voluntária (pago por mim), além de praticarem venda casada de um serviço que se recusaram a entregar. Diante do "jogo de empurra", da negativa indevida e da ameaça de cobrança de taxa abusiva, fui colocada em extrema vulnerabilidade e obrigada a adquirir uma nova passagem aérea por fora para conseguir retornar ao Brasil, arcando com um custo extra de *****.
Diante do exposto e com base na responsabilidade solidária prevista no Código de Defesa do Consumidor, exijo de ambas as empresas:
O ressarcimento integral e imediato do valor gasto com a nova passagem aérea que fui forçada a comprar devido à falha de vocês;
O cancelamento imediato de qualquer taxa de no-show ou multa de ***** atrelada ao meu CPF/reserva;
Subsidiariamente, a devolução corrigida da taxa extra de flexibilidade que paguei no ato da compra na Booking.com.
Informo que todos os comprovantes (compras na Booking, e-mails de cancelamento, prints das negativas e recibo da nova passagem) estão em meu poder e serão levados ao Juizado Especial Cível (JEC) caso o problema não seja resolvido amigavelmente por esta via.