TAAG Linhas Aéreas: Oferta publicitária de passagem aérea sem disponibilidade comprovada

Question

RECLAMAÇÃO OFERTA PUBLICITÁRIA SEM DISPONIBILIDADE COMPROVADA

A TAAG Linhas Aéreas mantém em seu site oficial publicidade da rota São PauloGuangzhou com tarifa anunciada "a partir de R$ 3.610".

Motivado por essa oferta, iniciei pesquisa para aquisição de passagens, mantendo ampla flexibilidade de datas e duração da viagem. Como não consegui localizar qualquer emissão próxima ao valor anunciado, entrei em contato diretamente com a central de atendimento da companhia.

Inicialmente fui informado de que a tarifa divulgada correspondia a uma classe promocional sujeita à disponibilidade e datas específicas. Solicitei então que a empresa indicasse ao menos uma janela de viagem em que a tarifa anunciada estivesse efetivamente disponível.

Após diversas interações, a companhia informou que não encontrava disponibilidades para a tarifa anunciada e que não havia previsão de novas disponibilidades. Posteriormente, quando novamente solicitada uma alternativa compatível com a oferta divulgada, apresentou cotação de R$ 15.554,28 para dois passageiros (aproximadamente R$ 7.777 por passageiro), valor mais que o dobro da tarifa utilizada na publicidade.

Em nenhum momento a empresa conseguiu indicar uma única data ou período em que a passagem pudesse ser adquirida pelo valor anunciado. Em outras palavras, o anúncio permaneceu ativo durante todo o atendimento, mas a própria companhia não conseguiu demonstrar disponibilidade correspondente à oferta.

O consumidor foi levado a investir tempo considerável em pesquisas, simulações e contatos com a empresa na expectativa legítima de encontrar a tarifa divulgada, sem que a oferta pudesse ser efetivamente acessada ou comprovada.

Solicito que seja apurado:

Se a tarifa anunciada possuía disponibilidade real no período em que a publicidade estava sendo veiculada;
Quantos assentos e em quais datas a oferta anunciada estava efetivamente disponível;
Se a manutenção do anúncio sem indicação clara da inexistência de disponibilidade atende aos princípios de informação adequada e transparência previstos na legislação de defesa do consumidor;
Que a empresa apresente esclarecimentos formais e adote medidas para evitar que outros consumidores sejam induzidos a buscar uma oferta que não consegue ser localizada nem mesmo com auxílio do próprio atendimento da companhia.

Atenciosamente,

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