Falha na Gestação por Substituição: Atraso, Desinformação e Cobrança de Exames Inesperados

Respondida
Taubaté - SP
10/06/2026 às 14:57
ID: 251035331
Venho por meio desta registrar reclamação formal contra a empresa Tammuz, responsável pela intermediação e gestão do meu processo de gestação por substituição na Colômbia, contratado em agosto de 2022, em conjunto com meu marido.
Decorridos quase quatro anos desde a formalização contratual, até o presente momento não houve a criação de embriões em meu nome, sem que tenha sido apresentado qualquer cronograma objetivo, justificativa técnica adequada ou previsão concreta para andamento do processo, o que configura evidente falha na prestação de serviço.
Adicionalmente, cumpre destacar um fato de extrema gravidade: à época em que foi oferecida a possibilidade de envio do material genético para a Argentina alternativa esta que foi aceita por ambas as partes houve confirmação expressa de nossa concordância para que o procedimento fosse realizado também em meu nome.
Entretanto, aproximadamente cinco meses após essa confirmação, fui surpreendido com comunicação formal da empresa informando que apenas o material genético do meu marido havia sido enviado à Argentina, permanecendo o meu material na Colômbia, sem qualquer justificativa prévia, anuência ou transparência no processo decisório. Tal conduta caracteriza, em tese, descumprimento da oferta e violação ao dever de informação, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
No que se refere à doadora de óvulos, destaca-se outro ponto crítico: a mesma foi apresentada como doadora com óvulos já coletados/disponíveis, e, conforme sua ficha de apresentação, todas as condições pré-existentes em seu prontuário estavam classificadas como não se aplica.
Contudo, posteriormente, passou a ser exigido de minha parte um exame genético específico, de alto custo e prazo prolongado, sob a justificativa de supostas condições genéticas da doadora informação que contraria diretamente os dados previamente fornecidos no momento da oferta. Ressalte-se, ainda, que tal exigência não foi feita ao meu marido, apesar de se tratar da mesma doadora, o que evidencia ausência de isonomia, inconsistência de critérios e possível vício de informação. O questionamento é, como oferecem uma doadora, sem essa informação, preparam os embriões de um sem a informação, e para outro se "preocupam" com uma possivel pré existencia, como confiar?
Ressalta-se, ainda, a recorrente falha na comunicação por parte da empresa, caracterizada por respostas tardias, informações incompletas e divergentes, bem como ausência de clareza quanto às etapas do processo.
Diante do exposto, requer-se:
Apresentação de justificativa formal e documentada acerca do não envio do meu material genético à Argentina, apesar de prévia concordância;
Esclarecimento técnico detalhado sobre a exigência do exame genético, incluindo fundamentação médica e explicação da divergência com as informações previamente fornecidas sobre a doadora;
Indicação precisa dos motivos pelos quais, após quase quatro anos, não houve criação de embriões em meu nome;
Apresentação de cronograma detalhado, com prazos definidos para as próximas etapas;
Regularização imediata da comunicação, com transparência e previsibilidade.
A conduta da empresa, até o presente momento, evidencia falhas graves na prestação de serviço, potencial violação aos direitos do consumidor, incluindo possível vício na oferta, além de desrespeito aos princípios da boa-fé objetiva e da transparência.
Aguardo retorno com a devida urgência.
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Resposta da empresa
31/07/2026 às 15:59
Olá, boa tarde,
Compreendemos que, ao longo de uma jornada tão importante e complexa, mudanças de condutas e novas orientações possam gerar dúvidas e preocupações. Por isso, sempre buscamos garantir que todas as decisões sejam tomadas com base em informações claras e no suporte dos profissionais responsáveis pelo tratamento.
Os protocolos e as condutas médicas podem ser atualizados ao longo do processo, de acordo com a evolução clínica de cada caso e com as recomendações das equipes médicas responsáveis. Foi justamente com esse objetivo que organizamos a reunião de vocês com o diretor da clínica na Colômbia e com a médica geneticista, para que todas as dúvidas fossem esclarecidas diretamente pelas autoridades médicas, permitindo que vocês compreendessem o cenário e pudessem tomar uma decisão segura e bem fundamentada sobre os próximos passos.
Após essa reunião, aguardamos o retorno de vocês quanto à escolha de uma nova doadora de óvulos para que fosse possível dar continuidade à criação de novos embriões para uma das jornadas. Nas últimas semanas, nossa equipe encaminhou algumas mensagens a ambos pelos canais habituais de comunicação, porém, até o momento, ainda não recebemos essa definição. Assim que tivermos esse retorno, estaremos prontos para prosseguir imediatamente com essa etapa do tratamento.
Em relação ao fato de as duas jornadas estarem acontecendo entre Argentina e Colômbia, gostaríamos de esclarecer que essa estratégia foi adotada justamente como uma solução para minimizar os impactos da alta demanda por doadoras de óvulos na Colômbia.
Dessa forma, a jornada cujos embriões foram criados em Buenos Aires já avançou para a fase seguinte. O transporte internacional do material genético está em andamento e os embriões já seguem para a Colômbia, onde poderão dar continuidade ao tratamento.
Já a segunda jornada seguirá integralmente na Colômbia, porém sua continuidade depende da definição da nova doadora de óvulos, motivo pelo qual permanecemos aguardando o retorno de vocês para que possamos iniciar essa próxima etapa.
Reafirmamos que seguimos acompanhando toda a jornada de vocês por meio dos nossos canais oficiais de atendimento. Sua Case Manager dedicada permanece à disposição por e-mail, telefone e WhatsApp para prestar esclarecimentos, compartilhar atualizações e oferecer todo o suporte necessário. Nosso compromisso continua sendo caminhar ao lado de vocês em cada etapa do processo, até a concretização deste sonho.