Portabilidade indevida e vinculação não autorizada de linha a CNPJ

Reclamação em réplica

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São Paulo - SP

12/02/2026 às 09:23

ID: 240527179

Portabilidade indevida e linha vinculada a CNPJ sem autorização

Venho registrar reclamação formal referente a uma portabilidade realizada indevidamente, que resultou em grave divergência de titularidade da minha linha telefônica.

A operadora TaOn informa que a portabilidade foi concluída porque eu teria confirmado via SMS. Contudo, não respondi qualquer SMS autorizando a portabilidade. Na ocasião, eu estava sem o chip físico, impossibilitada de receber ou responder mensagens.

No aplicativo da TaOn, a linha consta corretamente em meu nome. Entretanto, ao acessar o sistema da TIM, a linha aparece vinculada a terceiro e, segundo atendimento via chat, estaria dentro da estrutura de um CNPJ de empresa de grande porte (Haganá, conforme informado). O atendente afirmou que a linha está vinculada a CNPJ e que esse tipo de contrato é tratado apenas por canal corporativo.

Esclareço que sou pessoa física, não possuo empresa ativa, não tenho CNPJ e não mantenho qualquer vínculo que justifique essa associação.

Utilizo essa linha há aproximadamente 3 anos, sem qualquer problema anterior. A irregularidade surgiu somente após o processo de portabilidade iniciado pela TaOn.

Os fatos demonstram:

Portabilidade concluída sem autorização válida.

Divergência cadastral grave entre operadoras.

Vinculação indevida da linha a terceiro desconhecido.

Indícios de falha sistêmica e possível irregularidade no tratamento de dados.

Solicito:

Apuração imediata do procedimento de portabilidade.

Apresentação de comprovação técnica da suposta confirmação via SMS.

Regularização definitiva da titularidade da linha.

Correção da vinculação indevida a CNPJ.

Garantia formal de que não sofrerei prejuízos decorrentes de falhas operacionais.

Não posso ser responsabilizada por erro sistêmico ou falha operacional entre empresas e base regulatória. Caso não haja solução administrativa célere, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos competentes.

Aguardo providências urgentes.

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Resposta da empresa

12/02/2026 às 15:41

Olá, Ariana!

Poxa, sentimos muito que sua experiência não tenha sido como você esperava!

Já estamos analisando seu caso e atuando para ter a solução definitiva para a regularização da sua linha com máxima urgência.

O processo já está em andamento e em breve entraremos em contato novamente para te informar que foi solucionado conforme a sua solicitação.

Conte conosco!
Time TaOn.

Réplica da empresa

26/02/2026 às 16:37

Olá, Ariana.

Agradecemos novamente o seu contato e a compreensão ao longo desse processo. Sentimos muito pelo transtorno causado pela divergência de informações entre os sistemas durante a migração.

Reforçamos que a transferência de titularidade foi realizada pela TaOn no dia 12/02, conforme confirmado em atendimento. Assim que identificamos a inconsistência, abrimos um protocolo junto à operadora TIM para que fosse feita a correção e atualização das informações no sistema deles e no app Meu TIM.

Com a conclusão do protocolo, os dados cadastrais foram devidamente ajustados.

Lamentamos qualquer desgaste gerado nessa etapa e permanecemos à disposição caso ainda precise de algum suporte ou esclarecimento.

Abraços,
Time TaOn.