Site enganoso cobra indevidamente após promessa de visualização gratuita de norma.

Prezada Sra. Gabriela Abreu,

Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de esclarecer os pontos levantados.

Gostaríamos de destacar que, para a realização da visualização gratuita, houve o aceite expresso dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do nosso site. No momento do cadastro e da validação do e-mail, o usuário é informado de que se trata de uma campanha promocional que permite a visualização temporária e em caráter excepcional de uma norma em pesquisa, disponível apenas uma vez por usuário.

Essa condição é apresentada de forma clara no site, inclusive com a informação de que:

- A visualização gratuita é temporária e restrita a uma única vez;

- É necessária a validação de e-mail, que poderá ser utilizado para fins de divulgação de produtos e serviços da Target;

- O beneficiário da campanha promocional declara estar ciente e de acordo com os nossos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade ao concluir o cadastro.

Ressaltamos que não há cobrança vinculada ao acesso gratuito. Após o término da visualização, o sistema redireciona o usuário para as opções de assinatura, caso deseje continuar a ter acesso completo às normas e funcionalidades da plataforma. Esse procedimento não gera, de forma automática, qualquer débito ou cobrança, sendo necessária uma ação ativa do usuário para a contratação.

Portanto, reafirmamos que não houve prática enganosa, mas sim a disponibilização de uma funcionalidade promocional limitada, previamente informada e aceita pelo usuário.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais e para auxiliar no que for necessário.

Atenciosamente,
Equipe Target

Reiteramos que a funcionalidade de visualização gratuita foi disponibilizada de forma transparente, com todas as condições apresentadas previamente no site, nos Termos e Condições de Uso e na Política de Privacidade, os quais foram expressamente aceitos pela consumidora no momento do cadastro.

O acesso gratuito é temporário, único e promocional, não gera qualquer débito automático e encerra-se com o redirecionamento para as opções de assinatura. Ressaltamos que não houve cobrança vinculada ao acesso gratuito, sendo necessária sempre uma ação ativa do usuário para eventual contratação.

Dessa forma, entendemos que a campanha foi cumprida exatamente conforme divulgado, sem qualquer prática enganosa. Permanecemos, entretanto, à disposição para prestar esclarecimentos adicionais e auxiliar em eventuais dúvidas.

Atenciosamente,
Equipe Target