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Guarulhos - SP

06/07/2026 às 16:37

ID: 253217823

No dia 02/07/2026, efetuei o pagamento de um plano anual junto à unidade Bonsucesso da Target Academia, no valor de R$ 600,00.

Entretanto, em menos de 24 horas após a contratação, por motivos pessoais, solicitei o cancelamento do plano e a restituição integral do valor pago, uma vez que não cheguei a usufruir de qualquer serviço oferecido pela academia.

Para minha surpresa, o pedido foi negado sob a alegação de que o valor pago seria integralmente retido em razão de uma suposta cláusula de fidelidade, segundo a qual o consumidor estaria obrigado a permanecer vinculado ao plano, sem qualquer direito ao cancelamento ou ao reembolso.

Inclusive, mantive tratativas diretamente com o sócio Sr. Sidmar, que igualmente recusou o cancelamento e a devolução dos valores, insistindo na retenção integral da quantia paga.

A conduta adotada pela academia revela-se manifestamente abusiva. Em nenhum momento foi celebrado ou assinado contrato contendo cláusulas que previssem fidelidade, multa ou qualquer restrição ao cancelamento, de modo que não é admissível a imposição de obrigações ou penalidades às quais jamais anui.

Além disso, o cancelamento foi solicitado praticamente de imediato, quando sequer houve utilização das instalações, equipamentos ou quaisquer serviços disponibilizados pela academia, inexistindo qualquer prejuízo que justifique a retenção dos valores pagos.

Diante disso, solicito o imediato cancelamento do plano contratado, bem como a restituição integral da quantia de R$ 600,00, considerando que o serviço não foi utilizado e que inexiste fundamento legal ou contratual para a retenção do valor.

Caso a situação não seja solucionada de forma administrativa, irei adotar as medidas judiciais cabíveis.