Contratação de Programa de Férias sob Coação e Pressão, com Recusa de Cancelamento e Estorno

Não respondida
Brasília - DF
04/06/2026 às 00:17
ID: 250500269
No dia *****, eu e meu esposo estávamos hospedados no Tauá Alexânia juntamente com nossas filhas de 5 e 3 anos de idade e já nos encontrávamos aproximadamente na metade do período de nossa estadia, desfrutando de momentos de lazer em família, quando fomos abordados por representantes da empresa para participar de uma apresentação comercial sobre um programa de férias.
Fomos conduzidos a uma longa apresentação de vendas, durante a qual foram apresentados inicialmente os pacotes mais caros da empresa. Ao longo da reunião, explicamos diversas vezes que, para o momento de vida da nossa família, aquele tipo de contratação não fazia sentido e que não tínhamos interesse em assumir aquele compromisso financeiro. Apesar disso, os vendedores continuaram insistindo na adesão ao programa.
É importante destacar que estávamos em pleno período de férias, em um ambiente destinado ao descanso e lazer familiar, acompanhados de nossas filhas pequenas, sem expectativa de realizar qualquer contratação dessa natureza. O fato de a abordagem ter ocorrido quando já estávamos no período intermediário da hospedagem contribuiu para que estivéssemos completamente inseridos no contexto de lazer e descontração, o que tornou ainda mais inadequado o ambiente para a tomada de uma decisão financeira relevante e de longo prazo.
Nossa filha caçula, de 3 anos, permaneceu conosco durante toda a apresentação. Após algum tempo, fomos informados de que nossa filha mais velha, de 5 anos, que participava das atividades recreativas do resort, queria nos encontrar. Quando ela chegou, havia acabado de sair da piscina e estava com frio. Nesse momento, um dos vendedores providenciou um roupão para ela. Logo após esse gesto, foi feita uma observação que nos causou grande desconforto, em tom semelhante a: "Pronto, agora que já estão com o roupão não tem como dizer não". Embora a frase possa ter sido apresentada como uma brincadeira, ela reforçou a sensação de pressão e constrangimento que já estávamos sentindo durante toda a negociação.
Ao longo da apresentação, continuamos manifestando que os pacotes apresentados não atendiam às nossas necessidades. Em determinado momento, meu esposo inclusive solicitou ao vendedor que nos concedesse alguns minutos a sós para que pudéssemos conversar em particular, refletir melhor sobre a proposta e analisar a situação com tranquilidade antes de tomar qualquer decisão. No entanto, em vez de respeitar esse pedido, o vendedor questionou por que precisaríamos daquele tempo, permaneceu acompanhando a conversa e continuou insistindo na contratação. Não nos foi concedido um espaço adequado para discutirmos a proposta de forma reservada e sem interferências, o que aumentou ainda mais a sensação de pressão durante todo o processo.
Mesmo diante das nossas ressalvas, a insistência permaneceu, com sucessivas tentativas de convencimento e a reformulação constante das propostas comerciais. A cada negativa, novos valores e condições eram apresentados, porém todos continuavam envolvendo quantias expressivas e incompatíveis com o planejamento financeiro que havíamos manifestado possuir naquele momento. Apesar disso, a insistência para a contratação permaneceu durante toda a apresentação.
À medida que a apresentação se prolongava, as crianças ficaram cansadas e precisando de atenção. Em determinado momento, precisei me ausentar da reunião para cuidar delas, organizá-las e atender às suas necessidades. Meu esposo permaneceu sozinho na apresentação com os vendedores, enquanto as negociações continuavam.
Foi nesse contexto, após horas de insistência, sucessivas reformulações da proposta, ausência de tempo adequado para reflexão e sem que estivéssemos juntos para avaliar a contratação, que meu esposo acabou assinando o contrato. Entendo que a decisão foi tomada sob forte influência do ambiente de pressão comercial criado ao longo da apresentação e sem as condições ideais para uma avaliação consciente e equilibrada de um compromisso financeiro de longo prazo.
Somente após deixarmos o local e analisarmos toda a documentação com calma, em ambiente livre de pressão comercial, percebemos com maior clareza a dimensão dos compromissos financeiros assumidos e concluímos que o produto não atendia aos interesses da nossa família. Por essa razão, solicitamos o cancelamento do contrato e o estorno integral dos valores pagos.
Entretanto, a empresa recusou o pedido, alegando que a contratação ocorreu presencialmente e que, por esse motivo, o direito de arrependimento não seria aplicável. Contudo, a contratação foi realizada em um estande de vendas localizado em ambiente turístico, situação que possui entendimento favorável ao consumidor em diversas decisões judiciais, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, que reconhece a possibilidade de aplicação do direito de arrependimento em contratos celebrados fora do estabelecimento comercial tradicional, especialmente quando o consumidor é abordado durante período de férias, lazer e descanso.
Ressalto que meu pedido não decorre de mero arrependimento imotivado, mas das circunstâncias em que a contratação ocorreu. A pressão exercida durante a apresentação, a insistência mesmo após a demonstração de que o produto não atendia às nossas necessidades, a negativa de um momento privado para reflexão entre os contratantes, a oferta de benefícios e cortesias durante a negociação, a prolongada duração da abordagem comercial, o contexto de férias, a presença de nossas filhas pequenas, a necessidade de interromper a reunião para cuidar delas e a ausência de um ambiente propício para reflexão contribuíram para uma decisão que, posteriormente, verificamos não ser adequada para nossa realidade.
Além disso, o pedido de cancelamento foi formalizado rapidamente após a contratação, sem que houvesse utilização dos benefícios ou qualquer fruição dos serviços contratados, demonstrando nossa boa-fé e a imediata manifestação de vontade de desfazer o negócio.
Mesmo assim, a empresa permanece se recusando a cancelar o contrato e a devolver os valores pagos.
Diante disso, registro esta reclamação para relatar minha experiência e buscar uma solução amigável para o caso, consistente no cancelamento do contrato e no estorno integral dos valores pagos.