Impossibilidade de cancelamento de assinatura e cobrança abusiva de fidelidade

Não resolvido
Brasília - DF
09/05/2026 às 13:10
ID: 248177035
Cancelamento impossibilitado e cobrança abusiva
Solicito o cancelamento imediato da minha assinatura e o estorno das parcelas vincendas no cartão de crédito. Realizei a assinatura em Plano
*****
Vencimento
*****
Valor
R$ 1.077,60
Forma de pagamento
Cartão de Crédito*****, porém não me adaptei na plataforma e não consigo realizar o cancelamento utilizei a plataforma. Ao entrar em contato com o suporte do TEC Concursos para solicitar o cancelamento, recebi uma negativa sob a justificativa de 'fidelidade de *****'. Informo O plano anual e bianual tem fidelidade por igual período contratado. Tem acesso até *****.
A assinatura não é recorrente.
Pedimos desculpas por não atender seu pedido.
Como consta no item *****. Nenhuma cláusula contratual pode se sobrepor à lei e impedir o direito de rescisão do consumidor, configurando enriquecimento sem causa por parte da empresa. Diante do exposto, exijo a interrupção imediata das cobranças e a devolução proporcional dos valores referentes aos meses restantes. Caso o problema não seja resolvido por este canal, formalizarei a queixa junto ao Procon e ao Juizado Especial Cível.
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Resposta da empresa
11/05/2026 às 15:22
Olá, Rafael!
Verificamos em nossos registros que o seu pedido de cancelamento e estorno foi realizado em 09/12/2025. Em 10/12/2025, nossa equipe respondeu à solicitação, esclarecendo a impossibilidade de cancelamento com estorno, conforme as condições contratadas.
Após essa resposta, não identificamos qualquer nova manifestação de sua parte por mais de 4 meses, até a abertura da reclamação nesta plataforma, em 09/05/2026.
Informamos que o seu caso foi analisado pelo setor jurídico do TEC Concursos, e uma resposta detalhada foi enviada para o seu e-mail cadastrado, com todos os esclarecimentos sobre a solicitação de cancelamento e estorno.
Pedimos, por gentileza, que verifique sua caixa de entrada e também a pasta de spam/lixo eletrônico, para confirmar o recebimento da mensagem.
Atenciosamente,
Equipe TEC Concursos
Réplica do consumidor
12/05/2026 às 13:14
Empresa não cancelou e nem estornou o restante. Plataforma ruim bagunçada,frustado com suporte cláusulas abusivas, cobranças abusivas. Fiz a assinatura anual da plataforma Tec Concursos durante a promoção da Black Friday acreditando na qualidade e no suporte ao aluno. Porém, após a contratação, solicitei cancelamento/reembolso e a empresa simplesmente se recusou a resolver a situação, alegando apenas cláusulas contratuais.
Me senti totalmente desamparado como consumidor. Em nenhum momento houve tentativa de acordo ou solução mais humana para o caso. O atendimento foi frio, automático e sem preocupação com a experiência do cliente.
Deixo aqui minha indignação e alerta para outras pessoas que estejam pensando em assinar a plataforma. Antes de contratar, leiam atentamente todas as regras e tenham cuidado, porque depois a empresa pode não demonstrar flexibilidade alguma para resolver problemas.
Espero que a empresa reveja sua postura e passe a tratar melhor os consumidores
#ReclameAqui #NaoRecomendo #Consumidor #AtendimentoRuim #FaltaDeSuporte #BlackFriday #CursoOnline #DireitoDoConsumidor #TecConcursos #Cancelamento #Reembolso#Abusivo
Réplica da empresa
13/05/2026 às 06:16
Oi, Rafael, tudo bem?
Recomendamos que todos que tenham interesse em não permanecer com a assinatura por períodos maiores, faça a assinatura recorrente, essa pode ser cancelada a qualquer momento, o plano anual/bianual tem fidelidade por igual período de contratação como ostensivamente enfatizado no período promocional e nos termos de uso.
Lamentamos sua frustração e desejamos que tenha um excelente dia.
Att,
Equipe Tec
Consideração final do consumidor
13/05/2026 às 07:42
Não assinem, impossibilidade de cancelar, plataforma bagunçada, cláusulas abusivas
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
0
Consideração final da empresa
13/05/2026 às 20:22
Oi, Rafael, nosso time jurídico fez contato com o senhor e explicou todos os pontos.
Lamentamos sua frustração, mas seus apontamentos acima citados, não condizem com os fatos.
Tenha uma boa noite.