Solicitação de cancelamento de assinatura bianual durante a Black Friday e falta de informação sobre a impossibilidade de cancelamento.
Respondida
Belo Horizonte - MG
01/12/2025 às 10:17
ID: 233315103
Gostaria de cancelar a assinatura realizada durante a Black Friday desde ano. Realizei a assinatura bianual, mas mudei de ideia visto que não pretendo usar o site por tanto tempo. O problema é que em local algum estava escrito no site que não poderíamos realizar o cancelamento da compra por mudança de ideia ou qualquer outra motivação. Já realizei assinatura padrão no Tec várias outras vezes e sempre pude realizar o cancelamento da compra; mas dessa vez me senti [Editado pelo Reclame Aqui] visto que não havia nenhuma informação sobre a possibilidade de não cancelamento até se completarem os 2 anos do plano. Gosto muito do TEC concursos, mas dessa vez acho que foram pouco honestos sobre as características do plano. Desejo mais que esclarecimentos, desejo a resolução satisfatória do caso em questão, para que não necessite embargar a compra de outras formas. Durante a semana não consigo fazer atendimento telefonico, mas sintam-se a vontade para entrar em contato por email e whatssap, assim como pelo Reclame aqui.
Aguardo retorno.
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Resposta da empresa
01/12/2025 às 10:35
Oi, Helen, tudo bem?
Os termos de uso, no que se refere a promoção em sua integra, item 22:
https://*******
22. Dos planos promocionais
Esta seção só se aplica às promoções de planos anuais ou bianuais.
Período de adesão: definido quando do lançamento de cada campanha promocional.
Períodos de assinatura: ******* dias, para planos anuais; e ******* dias, para planos bianuais
Prazo para cancelamento: 7 dias da data da compra, conforme disposições do Código de Defesa do Consumidor. Notar que tal prazo independe de a compra ter sido parcelada ou não. Não há reembolsos parciais por períodos não utilizados.
Formas de pagamento: São aceitos pagamentos no cartão de crédito (parcelamento em até 12 vezes sem juros) e no boleto (à vista).
Preços: são definidos quando do lançamento de cada nova promoção.
As regras acerca do início do período de assinatura promocional dependem da situação do cliente, conforme exposto a seguir.
Caso se trate de aluno novo, ou de ex-aluno sem assinatura ativa, o prazo da nova assinatura promocional adquirida inicia quando da confirmação do pagamento.
Caso se trate de aluno que já possua assinatura ativa, as regras dependerão da característica desta assinatura anterior, e têm como objetivo jamais prejudicar o aluno. Sempre que possível, manteremos os prazos de todos os planos adquiridos em nosso site. Quando isso não for possível, ou quando não fizer sentido, será dado um abatimento financeiro correspondente ao período não utilizado.
Segue detalhamento para cada caso.
Caso a assinatura anterior esteja dentro do prazo de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor, tal compra é cancelada, e os valores correspondentes são estornados. A nova promoção é processada normalmente: seu prazo começa a contar da data da confirmação da compra, e não há quaisquer abatimentos.
Caso se trate de upgrade, ou seja, um aluno passando do Plano Padrão para o Plano Avançado, o pressuposto é o de que tal aluno deseje imediatamente acessar as funcionalidades avançadas. Assim, o prazo da nova assinatura tem início imediato, a partir da confirmação da compra. Em contrapartida, tendo em vista haver saldo remanescente de dias da assinatura anterior, já contratados, mas não utilizados, haverá, na nova compra, a concessão do correspondente abatimento financeiro.
Em qualquer outro caso, ou seja, se o aluno comprar novamente o mesmo plano ao qual já tinha acesso, ou se fizer um downgrade (migração do Avançado para o Padrão), todos os períodos contratados são mantidos. A contagem do período da nova assinatura inicia após o término do prazo já contratado da assinatura anterior.