Solicitação de cancelamento de assinatura por falta de uso.

Oi, Laise!

Obrigado pelo contato!

O plano anual e bianual tem fidelidade por igual período contratado. Tem acesso até 03/11/2026.

A assinatura não é recorrente.

Pedimos desculpas por não atender seu pedido.

Como consta no item 22 dos termos de uso:
https://www.tecconcursos.com.br/termos-de-uso
22. Dos planos promocionais
Esta seção só se aplica às promoções de planos anuais ou bianuais.

Período de adesão: definido quando do lançamento de cada campanha promocional.

Períodos de assinatura: 365 dias, para planos anuais; e 730 dias, para planos bianuais

Prazo para cancelamento: 7 dias da data da compra, conforme disposições do Código de Defesa do Consumidor. Notar que tal prazo independe de a compra ter sido parcelada ou não. Não há reembolsos parciais por períodos não utilizados.

Formas de pagamento: São aceitos pagamentos no cartão de crédito (parcelamento em até 12 vezes sem juros) e no boleto (à vista).

Preços: são definidos quando do lançamento de cada nova promoção.

As regras acerca do início do período de assinatura promocional dependem da situação do cliente, conforme exposto a seguir.

Caso se trate de aluno novo, ou de ex-aluno sem assinatura ativa, o prazo da nova assinatura promocional adquirida inicia quando da confirmação do pagamento.

Caso se trate de aluno que já possua assinatura ativa, as regras dependerão da característica desta assinatura anterior, e têm como objetivo jamais prejudicar o aluno. Sempre que possível, manteremos os prazos de todos os planos adquiridos em nosso site. Quando isso não for possível, ou quando não fizer sentido, será dado um abatimento financeiro correspondente ao período não utilizado.

Segue detalhamento para cada caso.

Caso a assinatura anterior esteja dentro do prazo de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor, tal compra é cancelada, e os valores correspondentes são estornados. A nova promoção é processada normalmente: seu prazo começa a contar da data da confirmação da compra, e não há quaisquer abatimentos.

Caso se trate de upgrade, ou seja, um aluno passando do Plano Padrão para o Plano Avançado, o pressuposto é o de que tal aluno deseje imediatamente acessar as funcionalidades avançadas. Assim, o prazo da nova assinatura tem início imediato, a partir da confirmação da compra. Em contrapartida, tendo em vista haver saldo remanescente de dias da assinatura anterior, já contratados, mas não utilizados, haverá, na nova compra, a concessão do correspondente abatimento financeiro.

Em qualquer outro caso, ou seja, se o aluno comprar novamente o mesmo plano ao qual já tinha acesso, ou se fizer um downgrade (migração do Avançado para o Padrão), todos os períodos contratados são mantidos. A contagem do período da nova assinatura inicia após o término do prazo já contratado da assinatura anterior.

A tabela abaixo consolida as informações referentes ao item 7 acima:



Att,

Equipe Tec

Olá,

Gostaria de esclarecer que não estou solicitando reembolso do período já utilizado, mas sim a rescisão do contrato de assinatura.

Não tenho mais interesse em continuar utilizando o serviço até o final do prazo contratual. Assim, solicito o cancelamento da assinatura, estando ciente de que pode haver multa de rescisão proporcional, caso prevista no contrato, e aceito pagar essa multa.

Entendo que, conforme os princípios do , o consumidor tem o direito de rescindir contratos de prestação de serviço, ainda que haja cobrança de multa proporcional, desde que não seja impedido de cancelar.

Portanto, peço por gentileza que realizem o cancelamento da minha assinatura e informem o valor da eventual multa de rescisão para que possamos concluir o encerramento do contrato.

Aguardo retorno.

Atenciosamente,
*****

Oi, Laise, tudo bem?

Encaminhei seu caso para o setor responsável, fará contato via SAC: [email protected]