Não cumprimento de contrato e ausência de entrega de anilhas personalizadas

Respondida
Nova Friburgo - RJ
22/10/2025 às 15:19
ID: 230000027
Reclamante:
***** INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ: *****
Representante legal: *****
Reclamada:
BS GYM COMÉRCIO E TREINAMENTO LTDA / TECH FORCE GYM
CNPJ: *****
Endereço: *****
Representante: Jean (vendedor responsável) / Hiago (setor comercial)
DOS FATOS
No dia 17/06/2025, firmei contrato de fabricação sob encomenda com a empresa Tech Force Gym / BS Gym Comércio e Treinamento LTDA, para produção de 170kg de anilhas personalizadas em aço fundido com tratamento de níquel, conforme documento contratual devidamente assinado e anexo.
O pedido compreendia:
04 unidades de 2,5kg
04 unidades de 5kg
10 unidades de 10kg
02 unidades de 20kg
Foi acordado o prazo máximo de 120 dias (até 15/10/2025) para entrega, e o pagamento de R$ 5.100,00 foi realizado via PIX para o CNPJ da empresa BS Gym em 17/06/2025, conforme comprovante de pagamento.
Desde então, não houve entrega do produto, nem envio da amostra prometida, que serviria para validação do padrão de personalização. No dia 15/10/2025, entrei em contato com o setor comercial e o vendedor Jean, sendo transferido sucessivamente para diferentes atendentes, inclusive Hiago, sem retorno ou qualquer solução concreta.
Já se passaram mais de 120 dias e, até a presente data (22/10/2025), não houve entrega, nem reembolso, nem posicionamento formal da empresa.
DO DIREITO
A conduta da empresa caracteriza descumprimento contratual e prática abusiva, infringindo diversos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990), entre eles:
Art. 6, incisos III e VI: direito à informação clara e à reparação de danos patrimoniais e morais decorrentes de falhas na prestação de serviço;
Art. 20: responsabilidade do fornecedor por falha na execução do serviço;
Art. 30 e 31: obrigatoriedade do cumprimento da oferta;
Art. 35: o consumidor pode exigir, à sua escolha, o cumprimento forçado da obrigação, a restituição integral do valor pago, ou o abatimento proporcional do preço;
Art. 39, inciso V: prática abusiva ao exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e reter pagamento sem entrega do produto;
Art. 42, parágrafo único: em caso de cobrança indevida, o consumidor tem direito à restituição em dobro do que pagou, acrescida de correção e juros legais;
Art. 67: constitui [Editado pelo Reclame Aqui] contra as relações de consumo fazer afirmação [Editado pelo Reclame Aqui] ou enganosa, ou omitir informação relevante.
DO PEDIDO
Diante do exposto, requeiro formalmente:
A entrega imediata do pedido completo, conforme contrato firmado em 17/06/2025, sem qualquer custo adicional;
OU, alternativamente,
A devolução integral do valor pago (R$ 5.100,00), corrigido monetariamente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, via PIX, sob pena de adoção das medidas cabíveis.
Caso não haja solução imediata, será protocolada reclamação formal junto:
Consumidor.gov.br,
Procon Estadual,
e posteriormente ajuizada ação judicial por descumprimento contratual, danos morais e materiais, com base no CDC e no art. 389 e 475 do Código Civil.
Ressalto que toda a negociação foi realizada via WhatsApp, e possuem-se provas documentais e conversas completas, que demonstram má-fé e descaso da empresa.
DO ENCERRAMENTO
É inadmissível que uma empresa com forte presença em redes sociais que investe fortemente em marketing digital adote postura negligente com seus clientes, omitindo informações, não cumprindo prazos e ignorando contatos após receber pagamento antecipado.
Tal comportamento fere princípios de boa-fé, transparência e responsabilidade civil, sendo inadmissível em qualquer relação comercial séria.
Solicito solução imediata e definitiva, sob pena de exposição pública e medidas legais cabíveis.
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Resposta da empresa
22/10/2025 às 17:38
Olá, Paulo!
Antes de tudo, lamentamos pelo transtorno e agradecemos por nos comunicar o ocorrido. Prezamos muito pela satisfação de nossos clientes e entendemos completamente sua insatisfação diante da demora.
Após análise interna, verificamos que o seu pedido de 170kg de anilhas personalizadas já se encontra em fase final de produção, passando pelas últimas etapas de acabamento e conferência de qualidade.
Como se trata de um produto sob encomenda e com personalização exclusiva, o processo envolve diversas etapas manuais e dependência de fornecedores externos (fundição, usinagem e niquelação), o que infelizmente ocasionou um pequeno atraso em algumas encomendas neste período.
Estamos finalizando o seu pedido e queremos garantir que ele seja entregue conforme o padrão de qualidade que caracteriza a Tech Force Gym. Nosso time já está ciente do seu caso e preparado para atendê-lo com prioridade, garantindo uma solução rápida e definitiva.
Reforçamos nosso compromisso com a transparência, responsabilidade e qualidade, e seguimos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.
Agradecemos pela compreensão e pela confiança!
Equipe Tech Force Gym / BS GYM Comércio e Treinamento LTDA