Cobrança [Editado pelo Reclame Aqui] e multa abusiva após cancelamento de curso

Caro aluno,

No momento da finalização da compra, há um termo que deve ser aceito para prosseguir com a transação. Esse termo declara que você leu e concordou com o Contrato, o qual está anexado a esta mensagem.

Verificamos nossos registros e constatamos que a segunda parcela do seu curso não foi paga. Além disso, o sistema de pagamento recorrente não está ativo. Independentemente de ser um problema do seu Banco ou não, a parcela não foi quitada. Quando entramos em contato para buscar uma resolução, infelizmente não recebemos a confirmação do pagamento da mensalidade, nem o envio do comprovante referente à mesma.

Em relação ao cancelamento, informamos que você tem o direito de solicitá-lo, e o processo já foi devidamente realizado. No entanto, ao revisar seu caso, observamos que você concluiu e emitiu os certificados dos seguintes cursos nas respectivas datas: "Dominando o ChatGPT" em 06/06 e "Especializando-se em IA Generativa" em 24/05. Além disso, você concluiu outros cursos, mas não emitiu os certificados de "Prompts Avançados" e "Engenharia de Prompts".

Dessa forma, há um débito referente aos certificados emitidos, no valor de R$ *******,00 cada, e de R$ *******,00 por curso concluído sem certificado, totalizando R$ 1.*******,00, conforme previsto nas cláusulas do contrato.


5.1. O CONTRATANTE poderá desistir do contrato no prazo de 7 (sete) dias corridos após a efetivação da matrícula, com direito a *******% do reembolso do valor, desde que:
a) Não tenha concluído integralmente qualquer curso;
b) Não tenha emitido certificados durante este período.

5.3. Mesmo estando dentro do prazo de 7 (sete) dias, caso o CONTRATANTE opte pelo cancelamento da assinatura dos cursos, E ESTE TENHA CONCLUÍDO *******% DE QUALQUER CURSO, PORÉM NÃO TENHA EMITIDO NENHUM CERTIFICADO, ESTE DEVERÁ PAGAR O VALOR DE R$ *******,00 (cento e quarenta e nove reais) por curso concluído.

5.4. Mesmo estando dentro do prazo de 7 (sete) dias, caso o CONTRATANTE opte pelo cancelamento da assinatura dos cursos, E ESTE TENHA EMITIDO O CERTIFICADO DE QUALQUER CURSO, DEVERÁ PAGAR O VALOR DE R$ *******,00 (quatrocentos e noventa reais) POR CERTIFICADO EMITIDO.

No seu caso, já não se aplica às cláusulas acima, pois já se passaram 40 dias da sua aquisição, portanto as cobranças são devidas e constam em contrato

Se precisar de ajuda, nos contacte.
Atenciosamente,
Equipe https://*******

Estou tentando revogação do cancelamento uma vez que as parcelas que faltam representam um terço do cancelamento e ainda não obtive resposta... E como não faz diferença? Já chequei com o banco e o erro foi vosso e não tem nada bloqueado quanto ao desconto das parcelas que faltam.

Prezado aluno, bom dia!

Para que possamos liberar o seu acesso à plataforma, solicitamos o envio do comprovante de pagamento referente à segunda mensalidade, no valor de R$*******,00, com vencimento em 20/06/*******.
Nosso setor responsável está à disposição para dar continuidade ao processo assim que recebermos o comprovante.

Atenciosamente,
Equipe https://*******