Ameaça de multa diante de requerimento de portabilidade

Respondida
Rio de Janeiro - RJ
27/05/2019 às 12:49
ID: 91890681
Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa
Ver todas ReclamaçõesEu, José Fernando das Neves Gonçalves, possuo um plano com a Vivo no CNPJ 29.*******.*******/*******57 e, recentemente, através do protocolo*************, tentei efetuar, como pessoa física, a portabilidade das minhas linhas 996961241 e 999710813 para o plano Vivo família 30 GB no valor de R$ *******,99, unificando as contas e inserindo a linha 996961241 como dependente.
Fui informado que a portabilidade apenas seria possível mediante pagamento de multa por rompimento contratual (R$1.*******,00 para a linha 996961241 e R$1.*******,00 para a linha 999710813).
Ocorre que, no ato da contratação deste plano PJ que utilizo atualmente, não fui informado a respeito dessa renovação automática! A contratação foi feita por telefone.
Tanto que, ao questionar o atendente, o mesmo que disse que para obter uma cópia do contrato com tal cláusula eu deveria ligar para um representante de São Paulo (tel 0*******), mas tentei inúmeras vezes e ninguém atende na linha informada.
Nesse sentido, como não aderi e sequer fui informado da tal cláusula de renovação automática quando na contratação do plano, não devo suportar multa alguma.
Ante o exposto, mais uma vez, efetuo o seguinte requerimento:
1) Portabilidade imediata das linhas 996961241 e 999710813, SEM MULTA, para o plano Vivo família 30 GB no valor de R$ *******,99, com unificação das contas e inserção da linha 996961241 como dependente.
Frise-se que me considero vinculado ao plano atual até o fechamento do respectivo mês e, a partir de então, quaisquer cobranças, a título de mensalidade ou multa, serão desconsideradas, valendo o presente aviso como denúncia do contrato.
Compartilhe
Resposta da empresa
27/05/2019 às 14:44
Prezado José Fernando, a Telebrasil - Associação Brasileira de Telecomunicações é uma Associação, da qual as empresas ligadas à área de telefonia fazem parte, e atua nos interesses e desenvolvimento do setor.
Não efetuamos qualquer tipo de contrato ou cobrança a pessoas físicas e nem nos responsabilizamos pelas atividades comerciais das nossas associadas.
No caso em questão, se o seu contrato foi feito por alguma empresa homônima à Telebrasil, sugerimos procurar pelo cnpj da empresa no site da Receita Federal, os dados de contato da mesma, caso tenha sido realizado diretamente com a operadora, o senhor deve reportar-se Vivo.
Atenciosamente,
Atendimento Telebrasil