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São Paulo - SP

25/09/2025 às 17:47

ID: 227833413

No dia 18 de julho de 2025, o autor adquiriu do réu 300 mil mensagens SMS Short Code pelo valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a ser utilizado em campanhas de comunicação e marketing, conforme proposta comercial previamente acordada entre as partes via aplicativo WhatsApp.
O pagamento foi devidamente realizado via PIX, transferido diretamente para a chave ***** conforme o comprovante (documento anexo doc.01) e tendo o autor recebido a confirmação do valor.

Após a confirmação, o réu inicialmente afirmou que faria a liberação do serviço contratado. Contudo, a partir do dia 21 de julho de 2025, passou a postergar a entrega do serviço, não prestou qualquer suporte técnico, e posteriormente deixou de responder mensagens, atender ligações e qualquer tentativa de contato por parte do autor.

O autor possui provas documentais robustas de todo o ocorrido, incluindo:
Conversas via WhatsApp (doc. 02) comprovando a contratação;
Comprovante de pagamento - transferência via PIX (doc. 01);
Tentativas de contato posteriores, todas frustradas (doc. 02);
Mecanismo Especial de Devolução (MED) junto ao banco C6 (doc. 04)

O serviço jamais foi prestado e o réu, de forma dolosa e em aparente má-fé, sumiu, mantendo-se inadimplente e em silêncio quanto à devolução dos valores pagos.

Além disso, o autor buscou receber o valor indevidamente pago por meios administrativos, realizando:
Solicitação formal de reversão via plataforma SOS [Editado pelo Reclame Aqui];
Registro de pedido de devolução diretamente junto ao Banco C6, sob o Protocolo n ***** (doc. 04);
Ativação do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do sistema financeiro nacional.

Contudo, a devolução automática foi de apenas R$ 4,97 (doc. 04), o saldo disponível na conta do destinatário, demonstrando a clara intenção do réu de esvaziar a conta e frustrar o reembolso.

Diante da conduta dolosa do réu, que recebeu valor vultoso por serviço que jamais foi prestado, e deliberadamente interrompeu qualquer forma de contato, restou evidente a prática de possível [Editado pelo Reclame Aqui] com indícios de [Editado pelo Reclame Aqui].