DENÚNCIA FORMAL POSSÍVEL EXPLORAÇÃO ESPIRITUAL, ABUSO FINANCEIRO E RISCO À SAÚDE PÚBLICA PELO TEMPLO ESPIRITUAL MARIA SANTÍSSIMA
Resolvido
Varginha - MG
25/05/2025 às 14:10
ID: 217948733
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesÀs Autoridades Competentes,
Venho por meio deste documento apresentar denúncia formal contra a instituição denominada Templo Espiritual Maria Santíssima (TEMS), sediada na cidade de São Paulo/SP, pela possível prática de condutas que podem configurar exploração da fé popular, manipulação emocional, comercialização indevida de substâncias não regulamentadas e indução ao abandono de tratamentos médicos convencionais.
1. Relato pessoal e preocupação direta
Sou familiar direto de uma pessoa idosa (meu pai), que passou a frequentar assiduamente o TEMS. Desde que começou a participar dos atendimentos, ele tem sido:
Induzido a consumir múltiplos remédios espirituais, que são vendidos dentro da própria sede do templo tais como frascos de óleos, águas energizadas, produtos fitoterápicos e similares;
Doutrinado por discursos emocionais, que o fazem crer que tais produtos têm poder curativo espiritual e físico, a ponto de negligenciar cuidados médicos adequados;
Utilizado como voluntário frequente, prestando ajuda gratuita e constante, mesmo com limitações de saúde e idade avançada;
Já deixou de tomar medicamentos prescritos por médicos convencionais, confiando exclusivamente nos produtos fornecidos pelo templo;
Passou a gastar quantias consideráveis com os produtos vendidos no local, sem qualquer recomendação médica;
Demonstra resistência a qualquer orientação familiar, como se estivesse completamente envolvido e subordinado ao discurso do grupo.
2. Histórico de denúncias semelhantes e indícios de reincidência
A situação torna-se ainda mais grave quando se verifica que o líder atual do TEMS, Sr. *****, já teve seu nome envolvido em denúncias públicas veiculadas pelo programa Fantástico da TV Globo, em matéria exibida em 2006, sob o título Curas do Além Negócio de [Editado pelo Reclame Aqui].
Na reportagem, foram descritas práticas quase idênticas às atuais:
Venda de garrafinhas milagrosas e óleos energéticos com promessas espirituais;
Uso de voluntários como mão de obra gratuita;
Pessoas com doenças graves sendo induzidas a confiar exclusivamente nos tratamentos do centro;
Acusações de enriquecimento de médiuns à custa da fé dos frequentadores.
Esse conteúdo está disponível publicamente no site Usina de Letras, em texto publicado por João de Freitas em 04/12/2006:
https://www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php?cod=63387cat=Cartas
3. Indícios de estrutura empresarial disfarçada de templo espiritual
Embora o TEMS se declare como templo espiritual, suas práticas se assemelham a uma estrutura empresarial organizada, com:
Vendas permanentes de produtos, muitos deles com suposta função terapêutica;
Lives diárias e transmissões online, com forte apelo emocional, sempre associadas a contribuições financeiras e colaborações voluntárias;
Divulgação de vídeos e conteúdos promocionais direcionando o público ao consumo de tais produtos, todos sem regulação conhecida da ANVISA.
Tais características reforçam a suspeita de que a instituição atua com fins comerciais, ainda que camuflados sob o discurso espiritual, utilizando a fé como meio para captação de recursos e benefício patrimonial de seus líderes, notadamente o Sr. *****.
4. Possíveis [Editado pelo Reclame Aqui] e infrações envolvidas
As condutas relatadas podem, em tese, configurar:
[Editado pelo Reclame Aqui] contra a saúde pública Lei n 6.360/76 (venda e propaganda de substâncias terapêuticas sem registro na ANVISA);
[Editado pelo Reclame Aqui] religioso Art. [Editado pelo Reclame Aqui] do Código Penal, com agravante pela vulnerabilidade da vítima;
Abuso contra pessoa idosa Arts. 99 e 100 do Estatuto do Idoso (Lei n 10.741/2003);
Prática comercial abusiva e enganosa Código de Defesa do Consumidor;
Manipulação psíquica e indução coletiva, exigindo apuração interinstitucional.
5. Requerimentos
Diante do exposto, venho requerer:
Que seja instaurada investigação oficial sobre as atividades do TEMS, especialmente:
A comercialização de produtos fitoterápicos e espirituais;
Os efeitos nos frequentadores vulneráveis, como idosos e doentes;
O eventual enriquecimento ilícito dos dirigentes, com base no uso da fé como mecanismo de captação.
Que os órgãos responsáveis (Ministério Público, ANVISA, PROCON, Polícia Civil) atuem de forma articulada, a fim de preservar a saúde pública, os direitos do consumidor e a dignidade dos fiéis.
Que, caso sejam identificados indícios mínimos, seja considerada a suspensão preventiva da comercialização de qualquer produto com alegação terapêutica por parte do TEMS, até a conclusão das investigações.
Que eu possa ser ouvido futuramente para fornecer informações e documentos adicionais, como imagens dos produtos e conversas, caso necessário.
6. Identificação da instituição denunciada
Nome: Templo Espiritual Maria Santíssima TEMS
Responsável principal: *****
Endereço: ***** - ***** - ***** - São Paulo/SP
Site oficial: https://www.tems.com.br
Redes sociais: YouTube, Instagram, Facebook
Nota final importante: A presente denúncia não possui qualquer motivação religiosa ou intolerância espiritual, mas sim um apelo legítimo à proteção da saúde, da autonomia e da integridade de pessoas em situação de vulnerabilidade. O que está em jogo não é a fé, mas sim os limites legais e éticos do uso da fé como meio de obtenção de vantagem patrimonial.
Sem mais, agradeço a atenção e espero providências por parte deste respeitável órgão.
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Resposta da empresa
28/05/2025 às 16:52
CARTA ABERTA AOS FREQUENTADORES DO TEMPLO ESPIRITUAL MARIA SANTÍSSIMA E ÀS AUTORIDADES PÚBLICAS
São Paulo, 28 de maio de *******
Ao povo de fé,
Aos amigos e irmãos de caminhada espiritual,
Às autoridades constituídas deste país,
O Templo Espiritual Maria Santíssima TEMS, entidade religiosa com longa trajetória de acolhimento, caridade e orientação espiritual, sente-se no dever moral e institucional de romper o silêncio e dirigir-se publicamente à comunidade e às autoridades, diante de recentes acusações infundadas e profundamente ofensivas dirigidas contra esta Casa de Luz.
Foi apresentada denúncia anônima e maliciosa, por parte de um familiar de um dos frequentadores da instituição, alegando que o TEMS estaria praticando abusos contra idosos, vendendo produtos com promessas de cura, estimulando o abandono de tratamentos médicos e disfarçando uma atividade comercial sob roupagem espiritual. Trata-se de alegações absolutamente levianas, desprovidas de qualquer prova, e que, além de ferirem a verdade dos fatos, afrontam os direitos fundamentais que sustentam o Estado democrático de direito.
Manifestamos, com indignação e absoluta inconformidade, que o TEMS jamais incentivou qualquer pessoa a abandonar tratamento médico convencional, tampouco impôs ou associou práticas espirituais a cura física garantida. Muito ao contrário, é amplamente divulgado em nossas transmissões, atendimentos e materiais impressos que a espiritualidade é complementar à ciência médica e que cada ser humano deve zelar por sua saúde com responsabilidade, discernimento e acompanhamento profissional.
Quanto aos produtos espirituais disponibilizados como águas fluidificadas, óleos e preparados naturais não são medicamentos, não têm promessas terapêuticas e são elaborados por terceiros com base em plantas reconhecidas pela tradição popular brasileira e não proibidas pela legislação vigente, como espinheira santa, arruda, hortelã, quebra-pedra, romã, anis, carnaúba e babosa. Tais itens não exigem registro na ANVISA justamente porque não se enquadram como produtos farmacológicos, mas sim como parte da cultura popular e da fé, livremente adquiridos por quem deseja.
Causa estranhamento e nos obriga a um posicionamento firme o uso oportunista de uma matéria jornalística antiga, de *******, como suposto indício de reincidência, sendo que jamais houve qualquer condenação administrativa, civil ou penal contra esta instituição ou seus dirigentes. Tentar ressuscitar reportagens antigas para manchar reputações é desleal, improdutivo e injusto.
O TEMS atua dentro da legalidade. É uma associação religiosa sem fins lucrativos, regularmente inscrita nos órgãos competentes, com estrutura aberta ao público, prestação de contas e propósito exclusivo de oferecer consolo, fé, esperança e orientação espiritual àqueles que nos procuram sem distinção de credo, cor, idade ou classe social.
O trabalho voluntário exercido por membros da comunidade espiritual do TEMS é protegido pela Lei n 9.*******/*******, e é fruto do amor e do desejo sincero de servir ao próximo. Jamais se tratou de exploração ou obrigação, mas sim de entrega, doação e respeito às tradições espirituais.
Por tudo isso, reiteramos que não há qualquer histórico que comprove exploração, [Editado pelo Reclame Aqui], abuso ou enriquecimento ilícito. Não nos curvaremos ao preconceito, à intolerância ou ao discurso acusatório infundado. A fé não pode ser criminalizada por quem não a compreende.
Aos nossos irmãos de fé, pedimos serenidade, firmeza e confiança. O que nos move é o amor. O que nos sustenta é a verdade. E o que nos protege é a justiça.
Com respeito, firmeza e fé.
Gilberto Rissato
Templo Espiritual Maria Santíssima TEMS
Consideração final do consumidor
28/05/2025 às 16:59
A resposta apresentada traz esclarecimentos institucionais importantes, mas não altera a minha percepção
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
6