Reclamação sobre perturbação do sossego devido a obras em área residencial no Rio de Janeiro

Reclamação em réplica

Em réplica

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Rio de Janeiro - RJ

01/11/2025 às 09:49

ID: 230778277

Prezados, bom dia.

Venho solicitar respeito à Lei do Silêncio, conforme o Decreto Municipal n 6.290/1987 e a Lei n 3.781/2004, que regulam o controle de ruídos na cidade do Rio de Janeiro.

Este é um bairro estritamente residencial, onde vivem famílias, idosos, crianças e há escolas próximas. A tranquilidade sempre foi uma característica da região, e ela vem sendo comprometida pelo barulho excessivo e recorrente da obra, inclusive em momentos totalmente inadequados.

Todos têm direito ao trabalho, mas também temos direito ao sossego e à convivência respeitosa.

Peço providências imediatas para que a execução da obra ocorra de forma compatível com a legislação vigente. Caso o descumprimento persista, será feita denúncia à Prefeitura e à Polícia Militar, por perturbação do sossego e infração à lei municipal.

A vizinhança merece respeito e tranquilidade.

Obras intensas, barulhos a partir de 6 de manhã.

Atenciosamente,
*****
Moradora e residente no bairro

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Resposta da empresa

06/11/2025 às 14:43

Prezada Sra. Erida,

Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de prestar os esclarecimentos solicitados.

Informamos que apuramos a questão junto ao responsável pela obra e reforçamos a importância do cumprimento dos horários estabelecidos pela legislação municipal o Decreto n 6.*******/******* e a Lei n 3.*******/******* , que regulam o controle de ruídos no município.

Contamos com a compreensão de todos e reafirmamos nosso compromisso com a qualidade do empreendimento e o relacionamento harmonioso com a comunidade do entorno.

Estamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários.

Atenciosamente,
Equipe Terça da Serra

Réplica do consumidor

08/11/2025 às 08:34

Prezados,

Venho por meio deste e-mail manifestar novamente meu incômodo em relação ao horário de início das atividades da obra em andamento.

Nos últimos dias, foi observado que os trabalhos têm começado antes das 7h durante a semana e antes das 8h aos sábados, o que tem causado considerável perturbação sonora nas primeiras horas da manhã.

Compreendo a importância do andamento da obra, mas peço gentilmente que os trabalhos sejam iniciados em horário mais compatível com o sossego da vizinhança, especialmente nos finais de semana, respeitando o descanso dos moradores e os limites de ruído previstos nas normas municipais.

Agradeço desde já a atenção e a colaboração para que possamos manter uma boa convivência entre todos.

Atenciosamente