Solicitação de Cancelamento e Devolução Integral de Valor Pago - Jurema Vacation Club - Contrato n *****

Reclamação resolvida

Resolvido

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Curitiba - PR

07/06/2026 às 14:42

ID: 250723219

Contratei, em 02/06/2026, o Jurema Vacation Club, vinculado ao Jurema Águas Quentes, contrato n *****, no valor total de R$ 130.000,00, tendo pago R$ 8.000,00 de entrada via PIX no mesmo dia.

Após analisar melhor a contratação, exerci formalmente meu direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias, enviando notificação por e-mail e também registrando o pedido por WhatsApp com a central de atendimento. O cancelamento foi solicitado tempestivamente, dentro do prazo legal, antes de qualquer utilização do programa.

A empresa inicialmente me orientou a ir à sala de vendas para solicitar o cancelamento e assinar um documento. Informei que o cancelamento já havia sido exercido formalmente e solicitei que qualquer documento fosse enviado previamente para análise. Depois disso, a atendente confirmou por WhatsApp que dariam continuidade ao cancelamento e preparariam o documento.

Foi então enviado um documento chamado Carta de Cancelamento. Ocorre que esse documento, embora informe que não haverá incidência de multa rescisória por se tratar de solicitação dentro do prazo legal de arrependimento, também apresenta no texto cálculos de multa 20%, multa sobre valor pago 10% e valor total de multas R$ 26.800,00, o que gerou insegurança e ambiguidade.

Solicitei ajustes para que o documento refletisse claramente o cancelamento sem multa, sem retenção, sem taxa administrativa, sem saldo remanescente, com devolução integral dos R$ 8.000,00 e sem cobrança futura. A atendente respondeu que o documento era padrão e que não tinha autorização para alterá-lo, mas confirmou por WhatsApp que não haveria cobrança de multa e que o cálculo seria apenas para encaminhamento ao financeiro.

Por cautela, além de assinar o documento padrão enviado pela empresa, também anexei um documento complementar de ressalva, deixando registrado que a assinatura se referia exclusivamente ao cancelamento por exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal, sem multa, sem retenção, sem saldo remanescente, sem cobrança futura e com devolução integral do valor pago. Os documentos foram assinados juntos digitalmente via gov.br e enviados à empresa.

Também questionei sobre a devolução dos brindes/kit/vouchers vinculados ao contrato. Conforme orientação recebida por WhatsApp, devolvi o kit físico na recepção do hotel, deixando os itens à disposição da empresa, justamente para evitar qualquer alegação futura relacionada aos brindes ou benefícios promocionais.

Após o envio dos documentos assinados, a atendente informou que encaminharia ao financeiro e que o estorno seria feito em até 7 dias úteis.

O problema é que, até o momento, a empresa ainda não enviou o Termo de Distrato prometido, não formalizou de maneira clara e definitiva o encerramento do contrato, e não confirmou de forma completa a inexistência de cobranças futuras, apesar de o cancelamento ter sido solicitado dentro do prazo legal e já reconhecido pela própria empresa.

Diante disso, solicito publicamente:

1. envio imediato do Termo de Distrato/Cancelamento definitivo;
2. confirmação expressa de que o contrato n ***** está cancelado por exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal;
3. confirmação de que não haverá multa, retenção, taxa administrativa, cláusula penal ou saldo remanescente;
4. confirmação de que não haverá cobrança futura, boleto, débito em cartão, negativação, protesto ou cobrança judicial/extrajudicial;
5. devolução integral dos R$ 8.000,00 pagos via PIX, dentro do prazo informado;
6. confirmação de recebimento/devolução do kit físico entregue na recepção do hotel e cancelamento/inutilização dos vouchers e benefícios vinculados ao contrato.

Quero resolver de forma simples e documentada. O cancelamento foi solicitado dentro do prazo legal, a empresa já reconheceu que não haveria incidência de multa e informou que encaminharia ao financeiro. O que falta agora é a formalização definitiva, o envio do distrato e a restituição integral do valor pago.

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Resposta da empresa

08/06/2026 às 08:28

Olá, Sra. Diely Maynardes
Agradecemos por compartilhar sua experiência conosco, pedimos desculpas pelo inconveniente causado.
Seu caso já foi encaminhado para análise do setor responsável e em breve retornaremos.
Atenciosamente,
Equipe de Qualidade
Jurema Águas Quentes

Consideração final do consumidor

08/06/2026 às 09:50

Atualização: a empresa realizou o estorno integral do valor pago, no total de R$ 8.000,00. Considero a solicitação atendida quanto ao reembolso e ao cancelamento, permanecendo registrado que o cancelamento foi solicitado dentro do prazo legal de arrependimento.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

7

Consideração final da empresa

08/06/2026 às 10:10

Olá, Sra. Diely Maynardes,

Primeiramente, agradecemos pela oportunidade de resolver a situação.
Reforçamos que estamos totalmente à disposição para esclarecer qualquer dúvida e ajudar no que for necessário. Nosso compromisso é sempre oferecer um atendimento transparente e de qualidade.

Obrigado
Atenciosamente,
Jurema Vacation Club