Recusa da empresa em atualizar valores pagos para cálculo de distrato de terreno
Em réplica
Fortaleza - CE
10/08/2026 às 14:30
ID: 256070181
Assinei um contrato de aquisição de um terreno no loteamento Jardins das Águas da Terra Brasilis em outubro de 2024, para pagamento de forma parcelada. Paguei um sinal e 19 de um total de 60 parcelas. Procurei a empresa interessado em fazer o distrato da aquisição. A Terra Brasilis concordou em processar o distrato, mas se recusa a cumprir a cláusula contratual que a obriga a atualizar o valor que eu paguei até agora para calcular a multa que reterá e o valor líquido a me ser restituído. Como mostrei à empresa, ela deve me restituir pelo menos R$ 73.565,09, porque esse é o montante resultante do valor que paguei até hoje (de R$ 93.142,01, que, atualizados até hoje pelo IPCA, alcançam R$ 98.053,64) menos a multa de 10% do valor atualizado do contrato pelo mesmo IPCA (que, segundo a própria empresa, é de R$ 244.885,47). A Terra Brasilis, porém, quer calcular a multa atualizando o valor do terreno mas não atualizando o valor do que paguei até hoje, pelo menos não integralmente, oferecendo-me uma proposta de R$ 69.856,50, valor inferior em pelo menos R$ 3.708,59 ao que me é realmente devido.
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Resposta da empresa
12/08/2026 às 14:45
Olá, José Valente.
Esperamos que esteja tudo bem com você.
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos sobre o seu processo de distrato.
Ressaltamos que a Terra Brasilis permanece totalmente aberta ao diálogo e disposta a buscar um entendimento satisfatório. Prova disso é que já realizamos reajustes e revisões nos cálculos para que chegássemos a uma proposta razoável, resultando em uma divergência de valores bastante residual diante da complexidade do contrato, conforme você aqui citou.
Reiteramos o nosso compromisso em ouvi-lo e dar o devido suporte, exatamente como temos feito ao longo de todo o atendimento.
Para garantirmos a segurança jurídica das partes e o sigilo de seus dados financeiros, continuamos à disposição para dar prosseguimento ao seu atendimento e alinhar os detalhes da negociação por meio dos nossos canais oficiais de atendimento, nos quais você já vem mantendo contato conosco.
Atenciosamente,
Equipe Terra Brasilis Urbanismo
Réplica do consumidor
13/08/2026 às 07:50
Não existe proposta razoável fora do cumprimento das regras de um contrato. É tão simples quanto isso. O que a empresa está considerando "razoável" é não cumprir com aquilo que se comprometeu. O que estou querendo é tão somente que a empresa cumpra o contrato que ela assinou.
Réplica da empresa
17/08/2026 às 08:58
Informamos que, em tratativa direta por nossos canais oficiais, alcançamos um acordo consensual entre as partes para a formalização do distrato.
A documentação pertinente já está em fase de minuta e tramitação interna para finalização do processo.
Agradecemos a disponibilidade para o diálogo e permanecemos à disposição nos nossos canais de atendimento caso necessite de qualquer suporte adicional até a conclusão final.
Atenciosamente,
Equipe Terra Brasilis Urbanismo