Descaso e Atraso no Processo de Dupla Cidadania com Terra Nostra após Sentença Favorável

Prezado, antes de tudo, agradecemos por reconhecer a atuação do Avv. Carlofernando Parisi na condução do processo judicial. Ficamos felizes e satisfeitos que a fase principal, o reconhecimento do direito à cidadania, tenha sido integralmente acolhida e a sentença emitida.
Compreendemos a sua frustração neste momento. Após a sentença favorável, é natural que a expectativa seja de celeridade nas etapas seguintes. Justamente por isso, prezamos pela transparência nas informações.

No último domingo, inclusive, respondemos à sua mensagem detalhando de forma clara todas as etapas técnicas que antecedem a solicitação do trânsito em julgado, e envolvem a emissão do F24, o registro da sentença junto à Agenzia delle Entrate, a comunicação entre órgãos italianos sobre a sentença registrada e a posteriormente a solicitação do trânsito em julgado. Após esse esclarecimento, não recebemos qualquer retorno seu com dúvidas adicionais ou pedido de aprofundamento das informações. Permanecemos, e continuamos totalmente à disposição para agendar reunião e esclarecer qualquer ponto que ainda gere insegurança.

Esclarecendo tecnicamente:
Após a publicação da sentença, há o prazo legal de 30 a 60 dias para eventual manifestação do Ministério. Esse prazo foi devidamente respeitado no processo do senhor.
Contudo, muitos tribunais passaram a exigir, como etapa prévia ao pedido de trânsito em julgado, o registro formal da sentença mediante emissão e pagamento do F24 (taxa fiscal obrigatória). Após o pagamento, é necessária a confirmação da comunicação interna entre a Agenzia delle Entrate e o tribunal.
Somente após essa consolidação é que o pedido de trânsito em julgado é protocolado.

É importante esclarecer: o advogado pode, tecnicamente, solicitar o pedido de trânsito em julgado agora. No entanto, ele não o fez justamente porque o tribunal passou a exigir previamente o registro da sentença. Protocolar o pedido antes da conclusão desse procedimento pode gerar exigências, retrabalho ou até indeferimento formal do pedido de confecção do trânsito em julgado, atrasando ainda mais a emissão da certidão.
Portanto, a conduta adotada não é omissão, mas sim estratégia jurídica para cumprir o fluxo atualmente exigido pelo tribunal e evitar movimentações prematuras que possam gerar entraves.
Reforçamos que não há qualquer risco ao direito já reconhecido judicialmente. Estamos tratando de uma etapa burocrática de consolidação da decisão.

Quanto à comunicação, lamentamos a percepção de respostas automáticas. Nosso canal é centralizado e, em períodos de alto volume, utilizamos mensagens estruturadas para garantir que a informação técnica seja transmitida de forma uniforme. Isso não significa ausência de acompanhamento individual, descaso com o caso do senhor ou abandono.
Seguimos à disposição para reunião, chamada ou esclarecimento adicional. Nosso compromisso permanece o mesmo desde o início: conduzir o processo com responsabilidade, segurança jurídica e transparência.

Atenciosamente,
Equipe Terra Nostra Assessoria

No caso, a estratégia jurídica adotada por vocês é de fato a inércia? Conforme registrado na própria conversa via WhatsApp, a taxa do F24 ainda não foi sequer quitada.
Segundo a gerente Vitória, somente após a realização desse pagamento (que, diante do cenário atual, inclusive me faz questionar se e quando de fato será efetuado) a equipe da Terra Nostra enviará os respectivos comprovantes.

Não se trata de mera celeridade, mas de descumprimento reiterado de prazos. Considerando o prazo mínimo previamente informado, ele já foi ultrapassado em quase quatro vezes, chegando inclusive a exceder o dobro do prazo máximo estimado.

A situação revela evidente descaso na condução do caso e no cumprimento dos compromissos assumidos, o que é extremamente preocupante e inadmissível.

De forma clara e objetiva: quando será realizado o pagamento junto ao governo italiano para que seja dada a devida continuidade ao processo?
Ressalto que essa solicitação (e o respectivo pagamento) já deveriam ter sido efetuados há dois meses.

Prezado,

Nossa estratégia jurídica é atuar rigorosamente de acordo com as exigências formais atualmente impostas pelo tribunal e pelos órgãos fiscais italianos. Não se trata de inércia, tampouco de ausência de providências. As mensagens anteriormente encaminhadas tiveram o objetivo de explicar as etapas técnicas que antecedem o pedido de trânsito em julgado e, conforme já formalizado via WhatsApp, encaminhamos o comprovante da solicitação do F24, que havia sido realizada previamente pelo advogado.

De forma clara e objetiva: o advogado realizou a solicitação do que dependia dele, e o pagamento somente pode ser realizado após a emissão do F24 pela Agenzia delle Entrate. Sem a geração oficial dessa guia, não existe documento hábil para recolhimento da taxa. Portanto, o pagamento depende, previamente, da emissão pelo órgão fiscal e, atualmente, no seu processo, estamos aguardando a confecção do F24 (já solicitado pelo advogado). No momento em que o documento for disponibilizado, o pagamento será efetuado imediatamente.

Reforçamos que o processo segue sendo acompanhado e permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais, inclusive por meio de reunião, caso deseje tratar do tema de forma mais detalhada.

Nosso compromisso permanece sendo a condução responsável, técnica e transparente do seu processo.