Erro na condução de processo de cidadania italiana e falta de retorno da assessoria
Respondida
Ourinhos - SP
22/06/2026 às 15:37
ID: 252049887
Venho registrar minha insatisfação com a assessoria e com o advogado responsável pelo meu processo de cidadania italiana.
No meu primeiro processo judicial, meu pedido não foi negado por falta de direito à cidadania ou por problemas na minha documentação familiar. Conforme consta na própria sentença, fui excluída do processo em razão de um erro relacionado à procuração apresentada em meu nome, documento que estava sob responsabilidade da equipe jurídica que me representava.
O tribunal concedeu prazo para regularização do problema, porém a correção não foi realizada adequadamente dentro do prazo estabelecido. Como consequência, apenas eu fui excluída da ação, enquanto os demais requerentes tiveram a cidadania italiana reconhecida.
Após a sentença, participei de uma reunião em janeiro de ******* com a assessoria e o advogado. Na ocasião, foi reconhecido que seria necessário ingressar imediatamente com uma nova ação para corrigir o erro ocorrido. Ficou acordado que o novo processo seria protocolado já na semana seguinte.
Durante meses mantive contato constante com a assessoria, recebendo informações de que tudo estava sendo conduzido normalmente e que meu processo estava em andamento. Confiando nessas informações, acreditei que as providências haviam sido tomadas.
Posteriormente descobri que o novo processo somente foi protocolado em 06/*******, vários meses após o prazo que havia sido informado. Ou seja, além do erro que resultou na minha exclusão do primeiro processo, houve uma demora injustificada para corrigir a situação.
Agora, ao verificar que o andamento consta como Procedimento Definitivo, busquei esclarecimentos junto à assessoria sobre o resultado e os próximos passos. Entretanto, minhas mensagens estão sendo ignoradas, sem qualquer retorno ou explicação.
O que torna essa situação ainda mais grave é que, em razão dos erros ocorridos no primeiro processo e da demora injustificada para ingressar com a nova ação, hoje corro o risco real de não obter o reconhecimento da minha cidadania italiana. Enquanto meu primeiro processo foi julgado em janeiro de *******, alterações legislativas posteriores passaram a criar novas incertezas e dificuldades para processos de cidadania. Se o novo ******* sido protocolado no prazo que me foi prometido, minha situação poderia estar muito mais protegida. Por isso, considero que os atrasos e a falta de diligência na condução do meu caso podem ter causado prejuízos irreparáveis aos meus direitos e ao meu projeto de vida.
Sinto-me extremamente prejudicada, pois o atraso e os problemas enfrentados não decorreram de falhas minhas, mas sim de erros na condução do meu caso. Enquanto os demais integrantes da ação tiveram sua cidadania reconhecida, continuo aguardando uma solução para uma situação que poderia ter sido evitada com maior diligência e responsabilidade profissional.
Solicito uma resposta formal e esclarecimentos sobre os motivos dos atrasos, da falta de comunicação e das medidas que serão adotadas para reparar os prejuízos causados.
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Resposta da empresa
07/07/2026 às 11:21
Olá, Rosana Carvalho.
Recebemos sua manifestação e registramos seu relato, reiterando o respeito ao seu direito de expor sua percepção sobre os fatos.
Conforme já conversado por telefone, compreendemos sua preocupação diante do resultado desfavorável obtido no novo processo judicial e entendemos a importância do reconhecimento da cidadania italiana para seu projeto de vida.
Conforme conversado pelo telefone, diante da sentença, submetemos o seu caso à análise do advogado responsável, a fim de verificar a viabilidade jurídica da adoção de novas medidas judiciais.
Após a análise preliminar, o advogado informou que existe, em tese, a possibilidade de tentar o ajuizamento de uma nova demanda, considerando a documentação apresentada pela senhora, especialmente os registros que demonstram a existência de manifestação do consulado e do pedido realizado antes da entrada em vigor do novo Decreto-Lei n *****.< Todavia, ressaltou que essa estratégia deverá ser adotada com cautela, diante do atual cenário jurídico.
Nesse sentido, a orientação técnica recebida foi no sentido de aguardar a publicação da decisão da audiência da Corte de Apelação realizada em junho de 2026, uma vez que o entendimento a ser consolidado poderá influenciar diretamente a definição da estratégia processual mais adequada e as perspectivas de êxito de novas medidas judiciais.
Assim que houver a publicação da referida decisão e a conclusão da análise jurídica, entraremos em contato para prestar todas as informações pertinentes e apresentar as alternativas juridicamente cabíveis para o seu caso.
Reafirmamos nosso compromisso de manter a transparência na condução do acompanhamento processual e permanecemos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários dentro dos limites técnicos e jurídicos aplicáveis.
Atenciosamente,
Equipe Terra Nostra Cidadania.