Reclamação sobre multa abusiva em cancelamento de pacote de pesca esportiva com antecedência
Não respondida
Balneário Camboriú - SC
06/07/2026 às 14:06
ID: 253198173
Contratei junto à Amazônia Fishing Lodge um pacote de pesca esportiva para o período de 28/09/2026 a 04/10/2026, no valor total de R$ 10.600,00.
Em 01/07/2026, formalizei meu pedido de cancelamento, portanto com aproximadamente 89 dias de antecedência em relação ao início da estadia.
O contrato prevê, no item citado pela empresa, multa de 30% quando a rescisão partir do contratante em até 45 dias antes do início da estadia. Entendo que essa previsão se refere aos cancelamentos feitos dentro dos últimos 45 dias anteriores à viagem, e não a um cancelamento solicitado com antecedência superior a esse prazo.
Apesar disso, a empresa respondeu que meu pedido, realizado com mais de 45 dias de antecedência, se enquadraria exatamente nessa cláusula e informou que reterá R$ 3.180,00, equivalente a 30% do valor total do contrato. Do valor já pago de R$ 6.889,99, foi oferecido reembolso de apenas R$ 3.709,99.
Solicitei a indicação de outra cláusula que previsse multa para cancelamentos realizados com mais de 45 dias de antecedência, bem como memória de cálculo e comprovantes de eventuais custos efetivamente incorridos e não recuperáveis vinculados à minha reserva. Contudo, a justificativa apresentada foi genérica, mencionando custos administrativos, operacionais e perda de oportunidade, sem detalhamento ou documentos que sustentem a retenção de 30%.
A empresa também informou que eu poderia transferir a reserva a um terceiro sem custos para evitar a multa. Estou disposto a tentar essa alternativa, mas ela não elimina a necessidade de uma interpretação clara e proporcional da cláusula de cancelamento.
Busco uma solução amigável e proporcional. Minha proposta é a retenção de 10% do valor total do contrato, equivalente a R$ 1.060,00, com restituição de R$ 5.829,99 sobre o valor já pago.
Caso a empresa entenda que uma retenção maior seja justificável, solicito que apresente de forma objetiva:
A cláusula contratual específica aplicável a cancelamentos feitos com mais de 45 dias de antecedência;
A memória de cálculo da multa;
Os comprovantes de custos efetivamente incorridos e não recuperáveis relacionados à minha reserva.
Aguardo uma solução equilibrada, com revisão da multa aplicada e devolução correta do saldo.