Cancelamento de contrato e cobrança indevida de taxas por empresa de marca e patentes
Não resolvido
Macapá - AP
28/05/2026 às 14:48
ID: 249953627
Acima da lei, seja ela qual for.
Tentei cancelar o contrato assim que percebi que não se tratava das taxas DAS. Mais de marca e patentes, abrir um cnpj com capital inicial de R$ 3.*******,00 para fazer entregas shopee. Após me inscrever para ser Mei recebi ligação dessa Empresa Territorial marcas e patentes, logo no início da ligação relatei que foi me repassado que nao pagamos para ser cpnj do taxas da prefeitura mensal de 80 e pouco. Ao atender a ligação falei logo isso pro funcionário da territorial marcas e patentes ele disse que nao tinha que pagar nada, depois me transferiu disque pra outro setor. E no fim paguei R$ 80,00 no pix pensando que era a taxa mensal da prefeitura, ou gov taxa mensal. Agora ao tentar cancelar esse contrato, tentando desde de ontem antes das 13. Um funcionário me mandou um áudio que pra mim cancelar o contrato vou ter que pagar ******* e pouco de quebra de contrato. Vou prosseguir conforme orientação. B.O e orgão de proteção ao consumidor. Ficam me mandando somente áudio que vou mostrar ao delegado para ouvir.
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Resposta da empresa
28/05/2026 às 16:17
Boa tarde, Cleice Anne!
Lamentamos o seu descontentamento, porém é importante esclarecer que a Territorial Marcas e Patentes não realiza cobranças relacionadas a taxas DAS, abertura de CNPJ ou qualquer tributo governamental.
Nossa prestação de serviços é exclusivamente voltada ao registro de marcas, e todas as informações referentes ao serviço contratado, valores, vigência e condições contratuais constam expressamente no contrato formalizado entre as partes.
Quanto à solicitação de cancelamento, informamos que ela pode ser realizada, desde que observadas as cláusulas e obrigações previstas contratualmente.
Reforçamos ainda que permanecemos à disposição pelos canais oficiais de atendimento para quaisquer esclarecimentos e tratativas necessárias.
Atenciosamente,
Réplica do consumidor
28/05/2026 às 17:58
A resposta veio robotizada novamente assim como na reclamação anterior estou tentando contato desde ontem. E nao resolvem nada. Por falta de solução aqui no reclame aqui vou procurar os órgãos competentes. Devo salientar que qualquer contrato feito pela Internet existe o prazo de 7 dias para cancelamento e desistências. Conforme as Leis do brasil.
Consideração final do consumidor
28/05/2026 às 17:58
Nao indico essa empresa a ninguem
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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