MEI coagido a contratar serviços de registro de marca com cobrança de anuidade indevida e inclusão no SPC
Respondida
Nova Olinda do Norte - AM
28/05/2026 às 12:53
ID: 249939659
Ao abrir minha empresa MEI em 2024 imediatamente a territorial marcas e patentes entrou em contato cimo se fosse obrigatório eu contratar os serviços para oficializar minha logomarca com o risco que eu perder minha empresa caso não contratasse. Como era nova e tinha acabado de abrir o MEI, achei que fisesse parte do processo da criação e assinei sem entender e com medo. Mas depois veio um contrato que não sabia wue tinha anuidade de mais de 1500 por ano, caso não pagasse 100 por mês. Agora estou com 2 anuidades para pagar, mais rescisão e cancelamento. Ao todo devendo quase *****. Me fizeram uma proposta para pagar ***** e paguei 1 parcela. Como vocês podem me ajudar? Porque meu nome já estava no SPC.
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Resposta da empresa
28/05/2026 às 16:10
Rayane, boa tarde!
Lamentamos que tenha tido essa percepção sobre a contratação dos serviços. Verificamos que o seu caso já foi devidamente analisado e tratado anteriormente junto à nossa equipe responsável.
Ressaltamos que todas as informações referentes à contratação, condições contratuais, valores e formas de pagamento foram apresentadas durante o processo de adesão e formalizadas em contrato.
Informamos também que qualquer tratativa relacionada a renegociação, cancelamento ou demais solicitações deverá ser realizada exclusivamente junto à assessoria responsável pelo seu atendimento, que permanece à disposição para auxiliar da melhor forma possível.
Seguimos à disposição pelos canais oficiais de atendimento.
Atenciosamente,
Equipe Territorial Marcas e Patentes.