Uso irregular de via pública, constrangimento e ameaça velada por academia

Em réplica
São Paulo - SP
10/01/2026 às 09:49
ID: 237247121
Reclamação Uso irregular de via pública, constrangimento e ameaça velada
Venho por meio deste registrar uma reclamação formal contra a academia The Corner ,localizada na Rua Escobar Ortiz, 730 por uso irregular da via pública, constrangimento a terceiros e postura intimidatória por parte de seus representantes.
Conforme demonstrado nas fotos anexadas, a academia coloca cones em vagas da via pública, impedindo que outros motoristas utilizem o espaço, sob a alegação de que as vagas seriam exclusivas para embarque e desembarque de alunos.
Em uma das situações, eu me dirigi a uma padaria próxima e havia duas vagas livres, porém fui impedida de estacionar. Ao questionar, fui informada por um funcionário da academia de que aquelas vagas eram da academia e que, caso eu quisesse utilizá-las, teria que pagar o valor de R$ 35,00, o que configura uma cobrança indevida por uso de espaço público.
Tentei argumentar de forma educada, explicando que:
Ninguém pode colocar cones para reservar vagas em via pública;
Não havia qualquer sinalização oficial que impedisse o estacionamento;
Não existia nenhuma justificativa legal para aquela restrição.
Diante disso, o funcionário respondeu de forma intimidatória:
Bom, a senhora que sabe, depois eu não me responsabilizo.
Essa fala configura uma ameaça velada, sugerindo que, caso eu estacionasse, meu veículo poderia sofrer algum tipo de dano, como pneu furado ou carro riscado. Trata-se de uma postura absolutamente inaceitável.
Ressalto que:
Sou moradora do bairro, mas ainda que não fosse, isso não altera em nada meus direitos;
Pago meus impostos e tenho direito ao uso regular da via pública;
Nenhum cidadão pode ser ameaçado ou constrangido por exercer esse direito;
A via pública não pode ser apropriada por um estabelecimento privado.
Diante do exposto, solicito:
1. Providências imediatas para que cesse o uso de cones e qualquer tentativa de reserva irregular de vagas públicas;
2. Apuração da cobrança indevida mencionada;
3. Garantia de que situações de constrangimento e intimidação não voltem a ocorrer.
Aguardo retorno e posicionamento da empresa.
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Resposta da empresa
20/01/2026 às 12:42
Olá,
Agradecemos por nos relatar o ocorrido. O The Corner Wellness preza pelo respeito às pessoas, à boa convivência com a vizinhança e ao cumprimento das normas legais, motivo pelo qual levamos essa manifestação com muita seriedade.
Esclarecemos que não é política da empresa a apropriação de vagas de via pública, tampouco a cobrança de qualquer valor para utilização de espaços que não sejam privados. Da mesma forma, não compactuamos com atitudes de intimidação, constrangimento ou qualquer tipo de ameaça, direta ou indireta, por parte de colaboradores ou representantes.
Diante do relato, informamos que:
O serviço de vallet disponibilizado pela nossa empresa, é realizado por uma empresa terceirizada, na qual já estamos apurando todas as informações sobre o ocorrido.
Repassamos para a prestadora de serviços, nossos compromissos e valores, visando que isso seja mantido por nossos representantes.
Solicitamos a retirada imediata de cones e qualquer objeto que possa gerar interpretação de reserva indevida de vagas públicas, exceto em situações pontuais e estritamente necessárias de embarque e desembarque, sempre respeitando a legislação vigente;
Caso tenha havido comunicação equivocada sobre cobrança, esclarecemos que tal prática não é autorizada pela empresa.
Pedimos sinceras desculpas por qualquer transtorno ou desconforto causado. Nosso objetivo é manter uma relação harmoniosa com moradores, comerciantes e frequentadores da região.
Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais e reiteramos nosso compromisso em agir com transparência, respeito e responsabilidade.
Atenciosamente,
The Corner Wellnes
Réplica do consumidor
07/02/2026 às 11:25
Olá, boa tarde.
Agradeço o retorno, mas preciso registrar que, na prática, nada mudou. Eu passo em frente ao local todos os dias e a situação segue exatamente a mesma, com cones/reserva de vaga e a mesma postura no entorno.
Com todo respeito: para o morador, não faz diferença se o serviço é terceirizado. A empresa foi contratada por vocês e atua em nome do The Corner Wellness. Portanto, a responsabilidade pela conduta permanece sendo do estabelecimento, inclusive sobre o uso indevido de espaço público e qualquer abordagem constrangedora.
O que me preocupa é que o texto do e-mail fala em providências imediatas, mas não houve correção visível. Isso é, no mínimo, uma falta de respeito com os moradores do bairro, que têm o direito de circular, estacionar e viver com tranquilidade, sem constrangimento, intimidação ou apropriação de vaga pública.
Peço, por gentileza, que me informem quais medidas concretas foram adotadas e em qual prazo isso será efetivamente regularizado. Caso a situação permaneça, farei os registros formais cabíveis junto aos órgãos competentes, com fotos e horários, para que seja apurada e fiscalizada.
Aguardo retorno com posicionamento objetivo e solução real.